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Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania divulga relatório sobre lideranças migrantes no Brasil

Brasil possui cerca de 1,5 milhão de imigrantes atualmente

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, divulgou o relatório “Mapeamento dos Colegiados – Migrantes, Refugiados e Apátridas”, que traz dados sobre as lideranças migrantes presentes nas diferentes regiões do Brasil.

Entre as instituições abordadas pelo documento, está o Serviço de Acolhida e Orientação ao Migrante da Rodoviária de Porto Alegre, das Scalabrinianas, que atua com regularização migratória, acolhimento e orientação, encaminhamentos para políticas públicas, inserção laboral, serviços da rede socioassistencial e atendimento psicológico online, através do projeto Legame, entre outros.

De acordo com o relatório, na região Sul, o contexto migratório é marcado pela diversidade de nacionalidades, com predominância dos haitianos e venezuelanos nos últimos anos, em especial através do programa de interiorização de cidadãos da Venezuela. Além disso, são destacados os migrantes em zonas de fronteira e a mão-de-obra para a indústria da alimentação e metal-mecânica.

Na região sudeste, o relatório também verifica diversidade de nacionalidades, com predominância da migração laboral, sendo dessa região os Estados onde os migrantes mais mantêm estadia permanente. No Centro-Oeste, os diferenciais do contexto estão na mobilidade entre países em cidades fronteiriças.

A região Norte, observa o documento, é a principal porta de entrada dos migrantes venezuelanos, em geral por Roraima, nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, e tem a predominância dos movimentos transfronteiriços e dos migrantes em trânsito. Na região Nordeste o documento aponta a predominância de estudantes estrangeiros, além da presença de migrantes indígenas Warao, assim como de migrantes venezuelanos interiorizados.

Segundo o relatório, o Brasil possui atualmente cerca de 1,5 milhão de imigrantes, dos quais pelo menos 30% são crianças e adolescentes, com aumento nas chegadas de bolivianos, haitianos e venezuelanos nos últimos 10 anos. De acordo com o documento, entre 2010 e 2015, 37.214 pessoas solicitaram refúgio no país. Entre 2016 e 2021, foram recebidas 258.241 solicitações, um aumento de cerca de 539%.

Nos últimos 12 anos de vigência da Lei 9.474/97(2010 – 2021), o Brasil reconheceu 57.028 como refugiadas, com predominância dos nacionais da Venezuela, Haiti, Cuba e Senegal.

O relatório foi realizado a partir de uma pesquisa realizada entre 9 de outubro e 1º de novembro através do “1º Formulário de Mapeamento de Lideranças Migrantes no Brasil” e mapeou 36 colegiados. De acordo com o MDHC, responderam ao formulário “representantes de comitês, conselhos, fóruns, núcleos de apoio de universidades e organizações governamentais, sendo a maioria de comitês estaduais e municipais de composição paritária.”

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação

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