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Relatório da HRW aponta falha da UE na proteção de direitos de migrantes

Mais de 3 mil migrantes morreram tentando chegar à Europa pelo mar em 2023

De acordo com o relatório World Report 2024, da ONG Human Rights Watch (HRW), a União Europeia e seus Estados-membro falharam e proteger os direitos dos mais necessitados em 2023, apesar da renovação dos seus compromissos de defender e proteger os direitos humanos. De acordo com o documento, as políticas migratórias do bloco contribuíram para mortes, tortura e abusos.

De acordo com o projeto Missing Migrants, pelo menos 3.037 migrantes morreram no Mar Mediterrâneo enquanto tentavam chegar à Europa em 2023, o que, segundo a HRW, destaca “as consequências mortais da abordagem da UE à migração por barco.”

Segundo o relatório, diversos Estados-membro da UE, entre eles a Bulgária, Croácia, Polônia, Grécia, Hungria, Lituânia e Letônia, realizaram repulsões ilegais nas fronteiras externas do bloco. Além disso, o documento aponta a facilitação de Malta e Itália para intercepções no mar pelas forças líbias “enquanto as instituições da UE aprofundaram a cumplicidade em abusos, incluindo tortura, contra migrantes e refugiados que regressaram à Líbia”.

Além disso, a HRW afirma que o acordo da UE com a Tunísia, que promete apoio financeiro ao país africano em troca de cooperação migratória, “apesar dos graves riscos para os refugiados e requerentes de asilo, exemplificou a sua diplomacia cada vez mais transacional, levando ao silêncio ou ao apoio a governos abusivos na vã esperança de ganhos a curto prazo”.

O documento aponta, ainda, que após o ataque do Hamas em Israel, em 7 de outubro, e o início dos conflitos em Gaza, o antissemitismo e a islamofobia aumentaram na Europa. Entre as diversas consequências está a imposição de “novas medidas discriminatórias e abusivas contra pessoas identificadas ou consideradas como árabes, palestinianas e muçulmanas, incluindo pressões para políticas de imigração mais rigorosas”, afirma a Human Rights Watch.

O Relatório Mundial 2024 da Human Rights Watch, conta com mais de 700 páginas e analisa as práticas de direitos humanos em cerca de 100 países em 2023.

Por Amanda Almeida, com informações da Human Rights Watch

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