Indígenas venezuelanos da etnia Taurepang receberam o certificado de reconhecimento da condição de refugiado em Pacaraima/RR. O ato marca a conclusão do trabalho da missão de elegibilidade feita pela equipe da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare) à cidade, em maio de 2026, quando foram realizadas entrevistas de elegibilidade para a solicitação de refúgio.
De acordo com o ACNUR, 62 pessoas da etnia Taurepang, incluindo crianças, foram reconhecidas como refugiadas. Os certificados foram entregues por Janine Mello, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, e por Maria Rosa Loula, Presidente do CONARE e Secretária Nacional de Justiça.
Participaram da cerimônia de entrega dos certificados, realizada na Base Sargento Braz, representantes das comunidades Bananal, Sakau Motá, Tarau Paru e Sorocaima I. O evento contou, ainda, com a participação de Vilma Sanchez, líder da organização Sakau Motá, que falou em nome dos refugiados recém-reconhecidos.
A entrega dos certificados de reconhecimento da condição de refugiado é resultado de uma iniciativa desenvolvida pelo Conare para levar o procedimento de refúgio a populações indígenas com obstáculos para acessar os serviços públicos. Entre as principais dificuldades enfrentadas estão a ausência de documentação do País de origem, barreiras linguísticas, limitações de deslocamento e de acesso à internet.
Em maio deste ano, uma missão da Coordenação-Geral do Conare percorreu Boa Vista, Cantá e comunidades indígenas de Pacaraima para realizar entrevistas de elegibilidade diretamente nos territórios. Mais de cem pessoas das etnias Warao, Kariña, Jivi e Taurepang foram entrevistadas durante a ação, que marcou a primeira missão oficial do Conare nas comunidades indígenas em Pacaraima.
O Conare, órgão colegiado presidido pela Secretaria Nacional de Justiça, é responsável pelo reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, cabendo à Coordenação-Geral do Comitê realizar a instrução técnica dos processos e as entrevistas de elegibilidade que subsidiam as decisões do colegiado.
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação, com informações do ACNUR e MJSP
