Entre os dias 14 e 20 de outubro, a Pastoral dos Migrantes da Diocese de Roraima, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), realizou uma série de mutirões de regularização migratória no sul do estado de Roraima. Os eventos, focados na pré-documentação e proteção de migrantes, beneficiaram mais de 600 pessoas até o momento, facilitando o acesso a direitos fundamentais e garantindo uma transição mais segura e digna para esses migrantes, muitos dos quais são oriundos da Venezuela, Haiti, Guiana e outros países.
Parcerias para a Proteção dos Migrantes
A OIM e o ACNUR, em conjunto com a Pastoral dos Migrantes, têm uma parceria de longa data para apoiar a regularização de migrantes em Roraima, o principal ponto de entrada de refugiados e migrantes da Venezuela. Esse esforço conjunto visa a oferecer assistência humanitária e orientação legal aos migrantes que chegam ao Brasil em busca de uma vida melhor. A Pastoral, com sua presença sólida e atuação em todo o Estado, vêm realizando desde anos atrais jornadas como estas e atendimento, ao coordenar e facilitar os mutirões nas cidades menores e mais afastadas da capital, Boa Vista.
A regularização migratória é um passo vital para que os migrantes possam se integrar à sociedade brasileira e ter acesso a direitos básicos como educação, saúde e trabalho. A Diocese de Roraima a traves destas importantes parcerias entre a Pastoral, OIM e ACNUR tem se mostrado fundamental para garantir que os migrantes, que frequentemente enfrentam barreiras linguísticas, legais e sociais, possam ter seus direitos reconhecidos.
Cidades Beneficiadas pelo Mutirão
O mutirão de regularização migratória deste mês está sendo realizado em cidades no sul de Roraima, uma região que, embora menos populosa, também recebe um número significativo de migrantes. Os municípios atendidos no mês são: em Amajarí (nos dias 8 e 9 de outubro), São Luiz (nos dias 14 e 15 de outubro), Baliza (16 e 17 de outubro) e Caroebe (18 e 19 de outubro). Cada uma dessas localidades recebeu equipes da Pastoral dos Migrantes, com o apoio de representantes da OIM e ACNUR, que ofereceram serviços de pré-documentação e assistência social para regularização no Brasil.
A escolha das cidades do sul do estado visa a descentralizar os serviços e aproximá-los das comunidades migrantes que vivem em áreas mais isoladas. Muitos desses migrantes, sem acesso a transporte ou recursos financeiros, enfrentam grandes dificuldades para chegar até a capital e regularizar sua situação. Com essa estratégia, as agências de apoio conseguem alcançar um número maior de beneficiários e garantir que os serviços cheguem onde são mais necessários.
O Processo de Pré-Documentação e Regularização
O mutirão oferece um serviço essencial de pré-documentação, que é o primeiro passo para que o migrante possa obter documentos formais, como o Registro Nacional Migratório (RNM), necessário para regularizar sua permanência no Brasil. A falta de documentos muitas vezes impede os migrantes de acessar serviços de saúde, educação, ou até de obter um emprego formal. Durante os mutirões, os migrantes recebem orientação sobre os documentos necessários, têm seus dados processados e são encaminhados para a emissão de seus registros oficiais.
O processo de regularização também envolve uma análise das necessidades individuais de cada migrante, considerando sua situação jurídica e sua vulnerabilidade. Em muitos casos, os migrantes atendidos são famílias com crianças pequenas, mulheres grávidas e pessoas que já se encontram em situações de extrema pobreza. Por isso, a Pastoral dos Migrantes, com apoio das agências internacionais, garante não só a documentação, mas também a orientação sobre direitos humanos, apoio e encaminhamento para serviços de proteção social.
A Importância da Proteção e dos Direitos dos Migrantes
Um dos focos centrais dos mutirões é garantir que os migrantes tenham seus direitos protegidos durante todo o processo de regularização. Muitos migrantes chegam ao Brasil em condições de extrema vulnerabilidade, tendo passado por situações de violência, exploração ou discriminação. O ACNUR, como agência especializada na proteção de refugiados, trabalha diretamente para garantir que essas populações recebam o tratamento adequado, com base nas normas internacionais de direitos humanos.
A Pastoral dos Migrantes, com sua atuação constante em Roraima, tem sido uma defensora incansável desses direitos, trabalhando em estreita colaboração com as organizações internacionais para assegurar que os migrantes não sejam invisíveis no sistema de proteção social brasileiro.
Superando as 300 Pessoas Atendidas
Até o dia 16 de outubro, mais de 600 migrantes já haviam sido atendidos nas cidades de São Luiz e Baliza, número que deve aumentar ainda mais até o término da jornada em Caroebe. As equipes continuam focadas em ampliar o alcance dos mutirões, buscando formas de aumentar a eficiência dos processos de pré-documentação e de atender as necessidades mais urgentes das comunidades migrantes, para posteriormente trazer os pré-documentados para Boa Vista, para finalizar o processo de documentação com a Polícia Federal.
Um dos desafios enfrentados pelas equipes no sul de Roraima é a distância e a falta de infraestrutura adequada para atender grandes volumes de pessoas. No entanto, com o apoio logístico da OIM e do ACNUR, além do envolvimento das comunidades locais e das autoridades municipais, o mutirão tem avançado de forma positiva. Em cada município, as equipes recebem o suporte de voluntários da própria comunidade e da Pastoral dos Migrantes, o que facilita o atendimento e a acolhida dos migrantes.
Adriana Pitta, parte da coordenação da Pastoral dos Migrantes, presente nas atividades do mutirão, destacou a importância dessas ações para os migrantes em Roraima: “Estamos trabalhando junto com a OIM e o ACNUR para garantir que os migrantes tenham acesso a seus direitos e documentos essenciais. A regularização migratória é um passo fundamental para que possam reconstruir suas vidas aqui, com dignidade e segurança. Ver tantas pessoas atendidas até agora é uma conquista que nos enche de esperança para o futuro dessas famílias. Quiero agradecer em nome da Pastoral dos Migrantes, a os parceiros OIM – ACNUR e também as equipes locais pela disposição e ajuda.”
Perspectivas Futuras para outros municípios de Roraima
A continuidade dessas parcerias entre a OIM, o ACNUR e a Pastoral dos Migrantes é vital para assegurar que os migrantes em Roraima possam viver com dignidade e exercer seus direitos plenamente. As ações de regularização migratória têm um impacto direto na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e ajudam a criar um ambiente de maior integração e respeito.
Com o término do mutirão neste mês, as expectativas são de que mais iniciativas como essa sejam realizadas, garantindo que todos os migrantes que buscam refúgio no Brasil possam encontrar o apoio necessário para recomeçar suas vidas com segurança e dignidade.
Por Libia López, Assessoria do SPM Roraima, com a Equipe de Comunicação
Fotos: Equipes locais do SPM
