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Relatório da Anistia Internacional mostra que Colômbia, Peru, Equador e Chile não cumprem obrigações humanitárias com venezuelanos

Mais de 7,7 milhões de venezuelanos vivem como refugiados em todo o mundo

A Anistia Internacional publicou na quinta-feira, 21, o relatório “Regularizar e proteger: obrigações internacionais para proteger os venezuelanos”, no qual mostra que Colômbia, Peru, Equador e Chile não estão cumprindo suas obrigações de proteger os migrantes venezuelanos.

Segundo Ana Piquer, diretora para as Américas da Anistia Internacional, diante da crise na região, os quatro países “não conseguiram, ou não quiseram, proteger aqueles que fogem da Venezuela. As diferentes medidas e programas que estão a ser implementados para lhes oferecer um estatuto regular de imigração não cumprem os padrões estabelecidos pelo direito internacional.”

De acordo com a Anistia Internacional, a Colômbia, o Peru, o Equador e o Chile acolhem 70% das 7,71 milhões de pessoas que fugiram da Venezuela. Com base na análise da acessibilidade, âmbito e eficácia das medidas de proteção temporária, regularização migratória e os procedimentos para o reconhecimento do estatuto de refugiado, o relatório conclui que “nenhum destes quatro Estados cumpre as suas obrigações ao abrigo do direito nacional e internacional de oferecer proteção internacional ou proteção complementar ao povo venezuelano.”

Embora Colômbia, Peru, Equador e Chile tenham leis que definem como refugiado alguém que foge de situações como a da Venezuela, a organização verificou que raramente são aplicadas.

De acordo com a plataforma R4V, a Plataforma Regional de Coordenação Interagências para Refugiados, Refugiadas e Migrantes da Venezuela, mais de 6,5 milhões de refugiados venezuelanos vivem nos países da América Latina e Caribe. Mundialmente, a maioria vive na Colômbia (2,9 milhões), seguida por Peru (1,5 milhão), Estados Unidos (545 mil), Brasil (477 mil) e Espanha (477 mil).

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação

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