O Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (Comirat/RS) juntamente com o Fórum Permanente de Mobilidade Humana (FPMH) lançam a 4ª Semana Estadual do Migrante, que acontece nos dias 19 a 23 de junho de 2023, com o tema “O Migrante como Sujeito de Direitos”.
Na segunda-feira, 19, primeiro dia, o evento aconteceu no Memorial do Legislativo. A principal discussão foi a finalidade de incentivar a criação de políticas públicas de proteção aos migrantes. Para a Diretora do Departamento de Justiça e Política Sobre Drogas da SJCDH, Viviane Nery Viegas, o diálogo proporcionou a efetivação das celebrações desse ano.
“A pauta migratória é questão prioritária na nossa secretaria. Estamos construindo políticas públicas integradas com diversos atores da rede, da sociedade civil. Essa semana é o resultado do trabalho de muitas pessoas envolvidas. Temos que pensar sempre no migrante como um sujeito de direitos, isso é sobre dignidade humana”, disse Viegas.
Na terça-feira, 20, o Seminário aconteceu de modo virtual, com apresentações realizadas no Estado para o atendimento ao migrante. Ir. Claudete Lodi Rissini partilhou a experiência que a Sociedade Civil, de modo particular a Missão Scalabriniana na Rodoviária de Porto Alegre/RS vem desenvolvendo para o migrante.
Na manhã da quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), recebeu o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, para a apresentação do projeto de lei da Política Estadual para Atendimento a Migrantes e Refugiados no RS.
Uma política propositiva, universal e transversal para garantir o acolhimento e integração dos migrantes, com acesso universalizado aos benefícios públicos. O PL deverá ser votado ainda neste ano para assegurar recursos orçamentários para 2023. Trata-se de uma construção cooperativa entre governo e sociedade civil.
O evento contou com a presença de migrantes, deputados, lideranças do governo, com a participação expressiva das Irmãs Scalabrinianas da grande Porto Alegre e muitas organizações da sociedade civil. Ir. Jakeline Danette fez o pronunciamento em defesa da Política e dos benefícios concretos que esta traz para os Migrantes atendidos na Rodoviária. Mais um passo na garantia da cidadania e hospitalidade universal aos migrantes.
A programação segue durante a semana com seminários virtuais e também com a apresentação da política pública estadual para atendimento a migrantes e refugiados. Por todo Rio Grande do Sul, as agências FGTAS/Sine farão, na sexta-feira, dia 23, o Dia de Atendimento Preferencial ao Migrante. Na oportunidade haverá encaminhamento para vagas de emprego, orientações para serviços públicos, instruções para seguro-desemprego e carteira de trabalho digital.
Por Irmã Claudete Lodi Rissini, com a colaboração da Equipe de Comunicação
