Migrantes estão alojados em condições precárias na área restrita do Aeroporto de Guarulhos
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), constatou durante visita ao Aeroporto de Guarulhos, na terça-feira, 08, a presença de 109 migrantes de diversas nacionalidades retidos no local.
De acordo com nota do MPF, entre os migrantes retidos estão homens, mulheres e crianças que não obtiveram permissão de entrada no Brasil e permanecem em áreas internas do aeroporto em condições precárias. Os estrangeiros retidos são principalmente de países da África e do sudeste da Ásia, que não foram admitidos como refugiados nem devolvidos ao país de origem.
Segundo o MPF, os migrantes inadmitidos estão alojados em condições degradantes na área restrita do Aeroporto, onde muitos estão deitados no chão, em camas improvisadas com mantas e papelão. Além disso, o órgão destaca que o local é frio, com luzes brancas acesas 24 horas por dia.
A nota detalha, ainda, que em um espaço onde está uma parte dos refugiados, há apenas um banheiro com chuveiro de água fria, enquanto que em outra área, onde estão mais de 70 pessoas, há apenas banheiros sem chuveiros. Além disso, o MPF observou diversas pessoas adoecidas, sem uso de máscara ou observância de medidas sanitárias adequadas.
De acordo com o MPF, a comitiva verificou durante a visita que mulheres e crianças estão alocadas em boas condições, no chamado “hotel de trânsito” do aeroporto, com custos cobertos pelas companhias aéreas que as trouxeram até o Brasil.
“Cabe ressaltar que o local designado aos que aguardam autorização para entrar em território brasileiro é de responsabilidade da GRU Airport, empresa que administra o aeroporto. Cabe a ela zelar pela saúde dessas pessoas, com o apoio das companhias aéreas que as trouxeram”, sublinha a nota. De acordo com o MPF, muitos dos migrantes retidos expressaram o desejo de entrar no território brasileiro, mas que não têm acesso ao procedimento para solicitação de refúgio, além de se queixarem da falta de informações, de transparência e do longo prazo de espera.
A partir das informações colhidas no local, a PFDC analisará medidas a serem tomadas para auxiliar na situação das pessoas retidas, de forma a assegurar a humanização dos espaços. “É necessário que os órgãos competentes, no caso o Comitê Nacional para os Refugiados vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se pronuncie e receba os pedidos de refúgio, como determina a legislação brasileira”, ressaltou Nicolao Dino, procurador federal dos Direitos do Cidadão.
Além de membros do Ministério Público Federal, acompanharam a visita representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação
