Mais de 360 mil haitianos já foram deslocados pela ação de gangues no Haiti
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) emitiu no sábado, 20, novas orientações legais para garantir que os cidadãos do Haiti recebem a proteção internacional a refugiados que dela necessitem. A violência vivida no país pela ação de gangues tem levado a uma escalada nas violações de direitos humanos e pelo menos 360 mil deslocamentos internos, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
De acordo com o ACNUR, quase metade dos 11,4 milhões de habitantes do Haiti precisam de ajuda humanitária e as orientações da Agência visam “ajudar os Estados na avaliação dos pedidos de asilo à luz das duras realidades enfrentadas pelos haitianos hoje.”
“A vida, a segurança e a liberdade dos haitianos estão ameaçadas por uma confluência de violência de gangues em rápida ascensão e violações de direitos humanos. O ACNUR lembra aos Estados a imperativa necessidade de garantir que os haitianos que possam precisar de proteção internacional como refugiados a recebam”, disse Elizabeth Tan, Diretora da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR, que ressaltou o apelo da Agência para que os Estados não devolvam à força migrantes haitianos, inclusive aqueles que tiveram pedidos de asilo rejeitados.
Nas novas orientações, o ACNUR explicita os grupos e perfis de risco de haitianos que podem ser elegíveis para proteção como refugiados através da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Além disso, a Agência recorda que os cidadãos do Haiti podem ser elegíveis para a proteção sob a definição da Declaração de Cartagena de 1984, que define que a proteção como refugiado deve ser estendida a indivíduos afetados por circunstâncias que perturbem seriamente a ordem pública no país e pela violência generalizada em áreas afetadas pelas atividades de gangues.
De acordo com o comunicado do ACNUR, “os países também podem considerar conceder proteção complementar ou temporária para pessoas do Haiti, bem como outras modalidades legais de permanência, como reunificação familiar, vistos humanitários e acesso à documentação”. Segundo a Agência, vários países nas Américas já oferecem essas alternativas aos haitianos, melhorando sua proteção e permitindo que se integrem às comunidades de acolhida.
O ACNUR destacou que, até meados de 2023, foram documentados pelo menos 312 mil refugiados e solicitantes de asilo haitianos em todo o mundo e que foi possível observar “uma tendência preocupante de haitianos empreendendo viagens perigosas através da América e do Caribe, onde as viagens marítimas representam riscos elevados”. Além disso, a Agência sublinhou que os desafios apresentados pelo deslocamento de refugiados e migrantes nas Américas só podem ser abordados com eficiência por meio de uma resposta regional abrangente e colaborativa.
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação, com informações de ACNUR e OIM
