A partir de março de 2025 o Brasil passará a proporcionar acolhida humanitária a migrantes afegãos em situação de vulnerabilidade, segundo nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicada nesta quinta-feira, 20. A Secretaria Nacional de Justiça (Sejanus), do MJSP, assinará na sexta-feira, 21, um acordo de cooperação com a organização Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional.
A medida deve beneficiar 500 afegãos ao longo do ano, oferecendo apoio na chegada ao Brasil, com aluguel de moradia por um ano, custeio de despesas básicas e acesso a serviços públicos, como saúde, educação e assistência social, além de receberem documentos nacionais, como CPF e Carteira de Trabalho.
O Brasil é um dos poucos países que concede visto de acolhida humanitária a cidadãos do Afeganistão. Entre janeiro de 2023 e julho de 2024, 6.179 afegãos receberam visto de acolhida humanitária, sendo 5.526 em 2023 e 653 até julho de 2024.
De acordo com o MJSP, o processo de nomeação dos beneficiários já está em andamento e a Panahgah enviou ao órgão uma lista com 60 pessoas indicadas para o atendimento. O trabalho está na fase de análise dos documentos e dos perfis apresentados. Os nomes também serão encaminhados à Polícia Federal para verificação de alertas migratórios e de segurança. Após a validação, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) dará prosseguimento à emissão dos vistos humanitários, que deverão ser retirados na embaixada brasileira em Islamabad, no Paquistão.
A Senajus ficará responsável por monitorar o cumprimento das ações de integração local e garantir que os beneficiários tenham acesso a direitos básicos e oportunidades de inserção socioeconômica.
“O acordo com a Panahgah é um marco no Programa de Reassentamento, Admissão e Acolhida Humanitária por Via Complementar e Patrocínio Comunitário, que visa oferecer soluções de acolhimento humanitário para nacionais afegãos forçados a deixar seu país de origem”, destaca a nota do MJSP. Essa é a primeira organização da sociedade civil a firmar acordo com o Governo Federal para oferecer acolhida humanitária a afegãos.
A Panahgah será responsável por receber as pessoas, providenciar moradia e promover as ações de integração local dos migrantes. Após um período de adaptação na sede da organização, os afegãos serão redirecionados para municípios onde a entidade tem parceiros. O projeto prevê o financiamento do aluguel de casas e apartamentos por um ano, além de um recurso mensal para cobrir as despesas básicas das famílias.
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação, com informações do MJSP
