O Brasil manterá a política pautada pela legislação nacional e por tratados internacionais que assinou de buscar acolher refugiados e imigrantes da melhor forma possível. Foi o que anunciaram na segunda-feira, 3/7/23.
Reunidos para celebrar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, a sessão solene contou com a participação de representantes de ministérios, associações e parlamentares que se dedicam à pauta.
A presidente da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli, que requereu a sessão, destacou o papel do colegiado nas políticas de acolhimento e deslocamento de centenas de afegãos que estavam há meses no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ela recordou que os refugiados têm sido levados a centros de acolhimento em São Paulo e outras cidades e, ainda que de forma precária em muitas situações, as parcerias envolvendo prefeituras, sindicatos e governo cumprem um papel relevante de “dar um mínimo de dignidade a essas pessoas”.
O secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, falou sobre a operação realizada no último fim de semana, quando 150 afegãos foram deslocados do aeroporto de Guarulhos para Praia Grande (SP). Botelho destacou que nesse microcosmo percebeu todas as dificuldades e gratificações que marcam a trajetória dos refugiados.
“Esse fim de semana foi especialmente desafiador, quando nos deparamos com 150 afegãos no aeroporto acometidos por escabiose, doença contagiosa, e tivemos que fazer um plano emergencial de acolhimento. Pude observar o preconceito, a xenofobia, a burocracia, a situação de emergência a que essas pessoas passaram e a resposta negativa que, muitas vezes, a sociedade deu. Mas pudemos observar também a solidariedade do povo, o acolhimento, a participação da sociedade civil, essencial! Quando os ônibus com 150 afegãos chegaram em Praia Grande e foram acolhidos por um sindicato, foram recebidos sob aplausos durante a madrugada. É essa imagem que eu quero que fique guardada nessa sessão”, disse o secretário.
O embaixador Carlos Cozendey, que representou o Itamaraty, também reafirmou o compromisso do governo de incrementar políticas para acolher venezuelanos, sírios, haitianos e outros refugiados cujos fluxos têm marcado o Brasil nos últimos anos.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com diversas personalidades internacionais e recebeu inúmeros elogios às iniciativas brasileiras de acolhida humanitária. Temos programas de vistos humanitários que facilitam a entrada no Brasil de haitianos, sírios, afegãos e [pessoas de] outras nacionalidades afetadas por problemas graves e desenvolvemos programas de acolhida. Logo nos primeiros dias do governo, retornamos o país ao Pacto Global para Migração — disse Cozendey.
Representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados no Brasil (Acnur), o italiano Davide Torzilli reconheceu os esforços das políticas de inclusão brasileiras. Ele também deu um panorama global da crise humanitária “que tem piorado no mundo, diante de guerras e conflitos entre países, ou conflitos internos que resultam em milhões de refugiados”.
Fonte: Agência Senado
