As quatro primeiras famílias afegãs beneficiadas pelo Programa Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário chegaram ao Brasil na última terça-feira, 29, segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As famílias, compostas por 18 pessoas no total, foram recebidas por autoridades do Governo Federal e pela Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, que dará o apoio para adaptação no território brasileiro.
A associação assinou, em 21 de fevereiro, um acordo de cooperação com o MJSP para acolher 500 afegãos no Brasil durante um período de 12 meses. Nesse período, a Panahgah deve promover ações de integração como aulas de português, apoio à regularização migratória e encaminhamento para serviços de saúde, educação e inserção no mercado de trabalho.
O Brasil é um dos poucos países que concede visto de acolhida humanitária a cidadãos do Afeganistão. Segundo o MJSP, desde 2021 o Brasil já emitiu mais de 13 mil vistos humanitários para nacionais afegãos, sendo que apenas entre janeiro de 2023 e julho de 2024, 6.179 afegãos receberam Visto de Acolhida Humanitária. Essa modalidade de Visto foi criada a partir da Lei de Migração e autoriza a vinda ao Brasil de pessoas afetadas por situações de grave violação de direitos humanos e outras que coloquem em risco suas vidas.
Lançado em setembro de 2024 por meio do edital de chamada para seleção e credenciamento de organizações da sociedade civil, o programa com Patrocínio Comunitário tem como objetivo proporcionar proteção, acolhimento digno e facilitar a integração de pessoas afegãs na sociedade brasileira sem a necessidade de utilizar recursos públicos.
De acordo com o MJSP, desde que o edital de chamamento foi aberto, foram recebidas dez propostas, das quais sete ainda estão em análise. Três foram aceitas e resultaram na assinatura dos acordos de cooperação com as seguintes entidades: a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, que acolherá 500 afegãos; o Instituto Estou Refugiado, que receberá 224 pessoas; e a Mais, que recepcionará outras 200.
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação, com informações do MJSP
