Após o fim da II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR), as Irmãs Scalabrinianas Claudete Lodi Rissini e Terezinha Santin, que participaram da conferência como Delegadas eleitas pela sociedade civil, compartilham suas experiências no evento.
A II COMIGRAR aconteceu em Brasília/DF entre os dias 8 a 10 de novembro, coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O evento contou com a participação de migrantes e atores sociais, políticos e institucionais, entre eles as Irmãs Scalabrinianas e colaboradores.
Confira abaixo a entrevista da Equipe de Comunicação com as Irmãs Claudete Lodi Rissini e Terezinha Santin.
Como foi a experiência de participar na II COMIGRAR?
Ir. Claudete Lodi Rissini: A minha experiência foi boa, pelo fato de poder fazer parte dessa sociedade e dessas iniciativas que a gente tem como sociedade civil. Mas, por outro lado, foi uma responsabilidade muito grande, porque fui eleita e tinha que representar, primeiro, minha congregação, os migrantes, que são nossos destinatários, e depois essa sociedade civil que me elegeu.
Ir. Terezinha Santin: Não é minha primeira experiência, porque eu já havia participado da organização da primeira COMIGRAR. Essa segunda COMIGRAR foi mais um momento bonito, forte, de participação local, porque ao participar em Brasília da II COMIGRAR Nacional, para mim, significou o levar o resultado de todo um trabalho local da sociedade civil, das entidades e do próprio governo estadual. Então, para mim foi uma forte experiência de juntar forças e acreditar na possibilidade de incrementação de um plano de ação a partir da política migratória que já temos implementada a partir da COMIGRAR de 2014.
Qual a importância da realização da COMIGRAR?
Ir. Claudete: Em si, toda conferência é importante, porque estando ali, a gente discute, no coletivo, temáticas bastante pertinentes, e tem a oportunidade de aprofundar debates sobre migrantes, refugiados, que são nosso trabalho específico, e, até mesmo, propor discussões, diretrizes, recomendações políticas, manifestações para migrantes e refugiados, aquilo que a gente abraça.
Além disso, é uma oportunidade de poder ver e fazer com que o migrante seja contemplado nas políticas públicas, na questão da migração, documentação, advocacy e assim por diante; e até mesmo comentar e provocar nessa participação no momento dos eixos.
Ir. Terezinha: Para nós, enquanto responsabilidade que temos por carisma de ser migrante com os migrantes, de acompanhar os migrantes e estar com eles, significa uma esperança nova num processo, mesmo que de grandes dificuldades, mas um processo possível de construirmos juntos passos que correspondam às necessidades para um mundo diferente daquele que temos hoje, com condições de vida dignas para todos.
Qual foi sua contribuição durante a conferência no trabalho com os eixos? Quais temas foram trabalhados?
Ir. Claudete: Em princípio me inscrevi na inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente, mas fui direcionada para o eixo de regularização migratória e documental, porque tinham muitos grupos e participantes e a intenção era de que todos pudessem participar e contribuir, então foram 12 grupos temáticos e, desses, foram desmembrados dois de cada eixo.
Ir. Terezinha: Na COMIGRAR Nacional trabalhei no eixo 1, que era Dimensão das Políticas Públicas, no GT 2, onde tínhamos uma diversidade de pessoas. Foi muito interessante a reflexão, a discussão em torno de garantias de direitos, no espaço da saúde, da educação, direitos de manifestação social, direitos da habitação, entre outros assuntos.
Dos temas abordados durante a conferência, quais você acredita que são os mais urgentes de serem trabalhados?
Ir. Claudete: O que eu cito é a questão de políticas públicas, a revalidação dos diplomas dos migrantes, a inclusão em políticas nacionais de saúde e educação e a criação de estruturas que contemplem a presença e a representatividade do migrante.
Ir. Terezinha: Eu acredito em três, prioritariamente. O da habitação, dados os espaços em que nós temos uma defasagem na questão habitacional, de políticas, inclusive, que controlem as imobiliárias, que deem o direito digno à moradia.
Na questão da expansão do trabalho da polícia federal nas fronteiras e demais municípios, que precisamos que esteja presente, tanto para regularização migratória quanto para o fortalecimento da polícia rodoviária para o combate ao tráfico de seres humanos.
E, também, acredito nas políticas sociais que fortaleçam a questão do SUS, para que todos sejam incluídos, e a educação, com transporte que leve as pessoas até onde existe escola, na construção de espaços estudantis para que abarque toda a necessidade, pois eu acredito que a educação é o eixo fundamental para o crescimento cultural, social e econômico de nosso país.
Como as organizações religiosas, inclusive a própria congregação, puderam contribuir nas discussões da conferência?
Ir. Claudete: Pudemos contribuir desde a primeira organização das conferências locais, que foram as conferências livres, depois nas conferências municipais e nas estaduais, de onde nós fomos conduzidos para a nacional.
Em cada local, também, nós tivemos oportunidade de integrar esses eixos de trabalho. Inclusive me inscrevi e participei do eixo de integração socioeconômica e promoção do trabalho decente, e, depois, em uma outra oportunidade participei na temática de igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos, que são a porta de entrada para o migrante.
Ir. Terezinha: Eu vi um movimento bonito da nossa congregação e também dos Leigos Missionários Scalabrinianos, que se envolveram nos locais. O objetivo não era estarmos todas as Irmãs que trabalhamos na base presentes na COMIGRAR, algumas sim, como estivemos três, mas o trabalho de base e o envio de migrantes para essa COMIGRAR eu vejo que foi de fundamental importância da Congregação, dos Leigos, dos Padres Scalabrinianos e do Serviço Pastoral dos Migrantes.
Estava presente um grupo grande das pessoas que trabalham no Serviço Pastoral do Migrante, inclusive com muitos migrantes, com contribuições fortes a respeito, então vejo a importância de fortalecer ainda mais nossa rede de ação, junto às demais entidades, e a nossa credibilidade junto às próprias pessoas migrantes, nos temas que dizem respeito a eles próprios.
Quais são os próximos passos e quais as expectativas após a COMIGRAR?
Ir. Claudete: Eu posso dizer que é um grande desafio agora o pós, o fazer acontecer. Agora vai ser disponibilizado o caderno com as propostas elaboradas na COMIGRAR. Então é um desafio fazer com que realmente aconteça e nós possamos ser essas pessoas, onde a gente está, nos meios que a gente está, que vão fazer acontecer essa cobrança, essa reivindicação desses acontecimentos.
É, também, um desafio nosso lutar para que possamos participar sempre mais desses processos, dessa implementação. Aproveitando esse encontro nacional, um formato de uma participação de movimentos sociais históricos, que não seja simplesmente uma mostra, mas sim que possa ser uma resistência, uma resiliência, um fazer acontecer, um compromisso social das mais diversas áreas que nós estamos e poder fazer com que o migrante seja visto como humano e não seja visto como número.
Ir. Terezinha: Nós temos os passos a curto, médio e longo prazo. A curto prazo já temos, no próximo final de semana, 15 e 16 de novembro, um encontro Diocesano, que abrange todo o Estado de Roraima, com agentes de pastoral, no qual vamos levar as propostas que foram aprovadas e algumas delas incluir no nosso calendário de atividades, claro, que em escala menor de ação.
A médio prazo, gostaríamos de reforçar e fortalecer o comitê interinstitucional que foi criado ano passado e que nós, como Pastoral dos Migrantes estadual, temos um assento, para que esse, a longo prazo se expanda para todo o estado, nos municípios, com a possibilidade de ter um atendimento a nível estadual e municipal direto com as pessoas migrantes.
Da Equipe de Comunicação
