Nos dias 24 e 25 de março, Adriano Pistorelo representou a Congregação das Irmãs Scalabrinianas e o Centro de Atendimento ao Migrante – CAM no Fórum Nacional sobre Vistos Humanitários, realizado em São Paulo/SP para pautar este importante dispositivo de proteção internacional. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Polícia Federal de São Paulo e de integrantes de coletivos de imigrantes e refugiados. A partir da atuação em diversas entidades da Congregação, a contribuição aprofundou reflexões sobre os desafios enfrentados na política de acolhida humanitária no Brasil e os entraves nos sistemas de concessão de vistos, a partir da escuta e do trabalho cotidiano com pessoas migrantes e refugiadas de norte a sul do Brasil.
O Fórum foi organizado por representantes das Universidades de Southampton (Reino Unido), da Universidade de Sheffield, Migration Research Group e Universidade Federal de São Carlos. Ele integrou as atividades do projeto de pesquisa “Mapeamento da Política de Vistos Humanitários no Brasil” (Mapping the Humanitarian Visa Policy in Brazil), financiado pelo Conselho de Pesquisa Econômica e Social do Reino Unido (ESRC/UKRI). O objetivo central do projeto é identificar conceitos, atores e políticas que compõem a prática dos vistos humanitários no Brasil, visando compartilhar boas práticas e fomentar o diálogo com outros países, como o Reino Unido, por exemplo.
Durante o evento, foram discutidas dificuldades normativas, entraves operacionais e os limites da política atual de vistos humanitários no Brasil. Também se analisou como esses elementos impactam diretamente a acolhida e o cotidiano de quem busca solicitar um visto ou pedir autorização de residência por razões humanitárias. A escuta ativa dos relatos de imigrantes que apoiam seus pares revelou as angústias vividas por quem tenta sair de contextos de emergência e violência, e evidenciou a importância de uma rede que articule acolhimento, informação e políticas públicas consistentes.
O Fórum foi também um espaço de afirmação de experiências práticas. A partir do trabalho entidades sociopastorais da Congregação e do CAM, foi possível contribuir com análises sobre a desconexão entre a Lei de Migração – como política de Estado – e as limitações impostas por políticas de governo restritas, atualmente voltadas a apenas quatro nacionalidades, haitiana, ucraniana, afegã e síria. Em grupos temáticos e restritos, foram discutidas as possibilidades de aperfeiçoamento da política de vistos, com foco técnico, legal e orçamentário. Entre as muitas reflexões evocadas, uma se destacou: o Brasil é um país que acolhe, representado pelo Cristo Redentor de braços abertos – mas ainda falta o abraço que verdadeiramente proteja.
Por Adriano Pistorelo, do Serviço de Comunicação
