Durante os dias 16 e 17 de outubro, em Boksburg, Gauteng, África do Sul, realizou-se a 7ª Conferência Anual de Políticas da Southern African Migration Network – SAMIN (Rede de Migracao da Africa Austral). Participaram 85 pessoas de 15 países Africanos: África do Sul, Angola, Botswana, Zimbabwe, Zambia, Mali, Camarões, Lesotho, Malawi, Moçambique, Somália, Congo, Ghana, Kenia e Namíbia.
O encontro reuniu representantes de governos, organizações da sociedade civil, pesquisadores, lideranças religiosas e comunidades migrantes para refletir sobre a criminalização da migração, a responsabilização dos diferentes atores e os desafios enfrentados por migrantes e refugiados na África Austral. Entre eles, participou a Missionária Scalabriniana Ir. Neide Lamperti, representando a Conferência dos Bispos Católicos da África Austral – SACBC.
O tema do primeiro dia foi “Pausa e Reflexão: identificar a criminalização da migração e promover a responsabilização”, enquanto que o segundo dia enfocou o tema “Responsabilizar e Libertar”, voltado à construção de propostas e ações concretas para uma governança migratória baseada nos direitos humanos.
As reflexões abordaram questões como as políticas migratórias restritivas, as dificuldades de acesso à documentação, as deportações e repatriações em massa, bem como suas consequências humanas, sociais e econômicas. A palestra de abertura, proferida pela deputada moçambicana Dra. Ivone Soares, discutiu a relação entre migração, poder político e o direito de pertencer. Os painéis também destacaram a necessidade de compreender os mecanismos legais, políticos e sociais que contribuem para a exclusão de migrantes, além dos impactos da desinformação e da mobilização anti-imigrante na África do Sul.
Entre os momentos de reflexão, esteve um painel sobre a “Responsabilidade Compartilhada: Governo, Sociedade Civil, Trabalho e Migrantes em Diálogo”, que contou com a participação da Missionária Scalabriniana Ir. Neide Lamperti, coordenadora do Escritório de Migrantes, Refugiados e Tráfico de Pessoas da SACBC. O diálogo reuniu diferentes perspectivas para refletir sobre a responsabilidade conjunta na proteção dos direitos dos migrantes e na promoção de políticas mais justas e inclusivas.
Ir. Neide ressaltou que a participação da Igreja Católica reafirma a centralidade da dignidade humana nas respostas à mobilidade humana, promovendo o acolhimento, a proteção e a integração dos migrantes. Destacou, também, que uma governança migratória justa exige a responsabilização de todos os atores: governos, empregadores, sindicatos, sociedade civil, organizações religiosas e os próprios migrantes. Essa responsabilidade compartilhada, porém, não elimina as obrigações específicas dos Estados na garantia dos direitos humanos. É fundamental combater a criminalização da migração, a xenofobia e a exploração laboral, reconhecendo os migrantes como sujeitos de direitos e protagonistas na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
No segundo dia, os participantes aprofundaram propostas orientadas pela visão africana do Ubuntu (sou porque nós somos), pelo panafricanismo e pelo direito à livre circulação, valorizando a migração como oportunidade de desenvolvimento, e não apenas como uma situação de crise. O encontro concluiu com a elaboração e a aprovação de uma declaração final, com recomendações políticas e um plano de ação para 2026–2027.
Para a missão scalabriniana, espaços como este são fundamentais para estabelecer redes e parcerias, fortalecer o diálogo entre Igreja, governos, sociedade civil e comunidades migrantes, contribuindo para uma sociedade em que a dignidade humana seja respeitada e ninguém seja excluído por sua origem ou condição migratória.
Por Ir. Neide Lamperti, com o Serviço de Comunicação
