Recentemente, a Tunísia expulsou centenas de migrantes e solicitantes de refúgio para o deserto, nas fronteiras com a Líbia e a Argélia
A ONG Human Rights Watch (HRW) acusa a Tunísia de cometer “graves abusos” contra migrantes e solicitantes de refúgio subsaarianos em um relatório divulgado na quarta-feira, 19. A União Europeia assinou no domingo, 16 de julho, um Memorando de Entendimento (MoU) para uma parceria com a Tunísia que visa reduzir o número de migrantes que chegam à Europa e um financiamento que pode chegar a 1 bilhão de euros para “gestão de fronteiras”, segundo o MoU.
De acordo com a HRW, “a polícia, o exército e a guarda nacional da Tunísia , incluindo a guarda costeira, cometeram graves abusos contra migrantes negros africanos, refugiados e requerentes de asilo”, que destaca que os abusos documentados incluem “espancamentos, uso de força excessiva, alguns casos de tortura, prisões e detenções arbitrárias, expulsões coletivas, ações perigosas no mar, despejos forçados e roubo de dinheiro e pertences.”
A organização realizou 24 entrevistas com migrantes, refugiados e solicitantes de asilo na Tunísia, sendo que nove deles retornaram a seus países em voos de repatriação de emergência em março. De acordo com a HRW, pelo menos 22 deles sofreram algum tipo de violação de direitos por parte de autoridades tunisinas.
Pelo menos sete dos entrevistados estavam entre os cerca de 1.200 migrantes africanos expulsos para as fronteiras terrestres da Líbia e Argélia no início de julho. De acordo com a organização, os entrevistados expulsos “disseram que os militares e a guarda nacional os deixaram no deserto com comida e água insuficientes. Enquanto alguns foram realocados de volta à Tunísia uma semana depois pelas autoridades tunisianas, outros ainda precisavam de ajuda ou estavam desaparecidos.”
Segundo a HRW, apesar de os abusos documentados terem ocorrido entre 2019 e 2023, grande parte deles aconteceu depois que o presidente Kais Saied, em fevereiro de 2023, “ordenou que as forças de segurança reprimissem a migração irregular, vinculando migrantes africanos indocumentados ao crime e a uma “conspiração” para mudar a demografia da Tunísia”. O discurso de Saied, levou a uma onda de discursos de ódio, discriminação e ataques a migrantes, refugiados e solicitantes de asilo no país.
O relatório relata, ainda, os chamados “pullbacks” – o retorno forçado de barcos ou outras ações para impedir a saída por outras formas que não a fronteira oficial. De acordo com relatos recolhidos pela HRW, guardas costeiros da Tunísia tentam atacar os barcos e as pessoas a bordo para forçar seu retorno. “Os pullbacks podem violar os direitos dos indivíduos de buscar asilo e deixar qualquer país, seja o seu ou outro, prendendo as pessoas em situações abusivas”, destaca a ONG.
A Tunísia é um dos principais pontos de partida e origem de migrantes que tentam cruzar o Mediterrâneo até a Europa, destaca a HRW. Segundo dados do ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, desde janeiro, 76.325 migrantes chegaram à Itália, grande parte tendo partido da Tunísia e Líbia.
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação
