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Juiz bloqueia medida que limita pedidos de asilo nos EUA

Medida teve início em 11 de maio, após o fim do Título 42

Um juiz federal bloqueou na terça-feira, 25, a política de asilo dos Estados Unidos que impedia migrantes de solicitarem asilo se chegassem à fronteira com o México sem se inscrever online ou solicitar asilo em um país onde passaram anteriormente. A decisão foi suspensa por 14 dias para que o governo tenha tempo de entrar com recurso.

A medida havia sido anunciada em fevereiro e foi implementada em 11 de maio, após o fim do Título 42, medida da pandemia que permitia expulsões automáticas de migrantes, e tornava inelegíveis para solicitar asilo os migrantes que entrassem de forma irregular nos EUA. Além disso, os migrantes passaram a precisar agendar horários por meio do aplicativo CBP One para se apresentarem em um posto de fronteira.

O juiz Jon Tigar, responsável pela queda da medida, justificou que, segundo a lei americana, atravessar a fronteira de forma irregular não é um impeditivo para a solicitação de asilo. Além disso, ele afirmou ser inviável para os migrantes solicitar refúgio em países de trânsito que não tem capacidade para receber um grande número de pessoas.

O governo Biden defende que tem garantido vários caminhos para os migrantes entrarem legalmente nos EUA, mas Tigar respondeu que esses programas não estão abertos a todos e afirmou que os migrantes que aguardam no México correm risco de violência.

De acordo com dados do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, em junho, os números de tentativas de travessia na fronteira entre México e Estados Unidos foram de 144.571, o menor índice desde fevereiro de 2021, quando 101.099 tentativas foram registradas.

Desde o início do ano fiscal de 2023, em outubro de 2022, os EUA registraram mais de 1,7 milhão de tentativas de entrar no país pela fronteira sul. No ano fiscal de 2022, o número total foi de 2.378.944 tentativas apenas na fronteira com o México.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação

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