Mais de 11.500 vistos humanitários para afegãos já foram emitidos pelo governo brasileiro
Na segunda-feira, 11, o grupo de 74 afegãos refugiados que estava sendo atendido temporariamente na Praia Grande, Baixada Santista, foi transferido da Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos para abrigos na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
Em 1º de julho, 128 afegãos foram levados de Guarulhos para o abrigo temporário em Praia Grande após um surto de escabiose, conhecida como sarna, no acampamento provisório montado no Aeroporto de Guarulhos. Desde então, parte do grupo saiu do abrigo temporário para outros abrigos ou para outros locais.
O transporte foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em atuação conjunta com a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das coordenações de migração das pastas.
Para prestar apoio aos afegãos, a prefeitura de Guarulhos recebeu na última semana o repasse de R$ 2 milhões do governo federal, que estão sendo utilizados para a abertura de mais 80 vagas para migrantes e refugiados na cidade. Esse montante só poderá ser usado para acomodar os afegãos levados para Praia Grande, no início de julho.
Segundo a prefeitura, Guarulhos há, neste momento, 257 vagas de acolhimento específicas para migrantes e refugiados, sendo 207 gerenciadas pelo município e outras 50 pelo governo estadual.
“A nova residência não servirá de retaguarda para o aeroporto, como é a ideia das outras casas de acolhimento da cidade. É importante frisar que o acolhimento dos afegãos não é responsabilidade da Prefeitura. A chegada deles ao Brasil se dá devido à liberação de vistos humanitários pelo governo federal, que ainda não definiu uma política permanente para o acolhimento desses refugiados”, disse o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante.
De acordo com o MDS, além do repasse de verbas, a pasta está se mobilizando para inserir essas pessoas no Cadastro Único, possibilitando que elas possam ser atendidas pelas políticas públicas brasileiras, entre elas o Programa Bolsa Família, com transferência de renda.
Chegadas ao aeroporto continuam
No final de agosto, um grupo de 195 afegãos, entre eles crianças, idosos, gestantes e deficientes, montou acampamento no Aeroporto de Guarulhos enquanto aguardavam acolhimento.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos é o único no Brasil que recebe voos que transportam os afegãos. De janeiro de 2022 a 22 de agosto de 2023, a cidade já atendeu no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no aeroporto, 4.562 afegãos.
Em 3 de setembro de 2021, após a tomada de poder pelo Talibã no Afeganistão, o Governo Federal emitiu a Portaria Interministerial nº 24, que estabeleceu as diretrizes para a concessão de vistos e autorizações de residência para indivíduos em situações de acolhida humanitária. Desde então, mais de 11.500 vistos humanitários para afegãos já foram emitidos pelo governo brasileiro, dos quais cerca de 9 mil foram entregues aos requerentes.
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação, com informações da Agência Brasil
