Segundo a DPU, não há estrutura adequada para prestar assistência a imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos
Em nota publicada na terça-feira, 20, a Defensoria Pública da União (DPU) pede melhorias no atendimento a solicitantes de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos, devido ao “aumento significativo” das chegadas nos últimos meses. Na última terça-feira, 13, um imigrante de Gana que estava retido no local morreu em decorrência de um infarto.
A DPU destaca na nota os esforços da Polícia Federal para agilizar o processamento das solicitações de refúgio, “implementando forças-tarefa e envolvendo companhias aéreas no suporte ao preenchimento dos formulários”. No entanto, destaca o órgão, “tais esforços ainda não são suficientes”, sendo necessários procedimentos mais ágeis para a liberação dessas pessoas.
“Atualmente, não há estrutura adequada para prestar assistência durante o período de espera, como alimentação regular, proteção contra o frio e hospedagem”, sublinha o texto, que afirma, que, embora exista apoio em casos específicos para mulheres, crianças e idosos, “é necessário aumentar as capacidades de processamento para que seja reduzido o tempo de espera no local.”
De acordo com a nota, a DPU propôs em recomendação emitida na sexta-feira, 16, que a Polícia Federal, responsável pelo controle migratório, adote um procedimento chamado admissão excepcional ou entrada condicional, tendo em vista a atual lentidão do processo de preenchimento das solicitações de refúgio.
Segundo a DPU, esse procedimento permitiria que a pessoa fosse admitida no território nacional após ser identificada e, dentro de um prazo de oito dias, completasse a solicitação de refúgio. “Tal medida, baseada na Lei de Migração e reforçada durante a audiência pública do Senado na última quarta-feira (14), visa desafogar a zona restrita do aeroporto e agilizar o controle migratório, evitando que o preenchimento completo do formulário seja um pré-requisito imediato”, afirma a nota.
De acordo com o Metrópoles, no dia 13 de agosto um dos 466 imigrantes retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos morreu em decorrência de um infarto. Em nota, a Polícia Federal afirmou que o imigrante, natural de Gana, estava retido na área restrita desde o dia 08 de agosto por não possuir os documentos necessário para ingressar no país. Após passar mal, o imigrante foi atendido no local por equipe médica e encaminhado a um hospital público, onde faleceu.
De acordo com a PF, desde o mês de julho tem ocorrido um aumento no fluxo de viajantes que chegam ao Brasil em trânsito internacional, mas deixam de seguir viagem e optam por não voltar aos países de origem. Impedidos de entrar no Brasil por falta de visto, esses imigrantes terminam por solicitar refúgio. Segundo a Polícia Federal, nos primeiros 19 dias do mês agosto foram feitas 765 solicitações de refúgio.
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação
