A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) manifestou preocupação com a intenção do Paquistão de repatriar à força os refugiados afegãos titulares de cartões de prova de registro (PoR) na terça-feira, 05, em coletiva de imprensa realizada em Genebra, Suíça.
De acordo com o porta-voz do ACNUR, Babar Baloch, em 31 de julho o Paquistão informou que os refugiados afegãos seriam repatriados através do “Plano de Repatriação de Estrangeiros Ilegais” e, nos últimos dias, o porta-voz relatou que foram recebidos relatos de prisões e detenções de afegãos em todo o país, entre eles titulares de cartões PoR.
Baloch ressaltou que os portadores de cartões PoR “são reconhecidos como refugiados há décadas” e que “seu retorno forçado é contrário à abordagem humanitária de longa data do Paquistão em relação a esse grupo e constituiria uma violação do princípio de non-refoulement.”
O porta-voz do ACNUR destacou que entre as principais preocupações da Agência estão as mulheres e meninas que são forçadas a retornar ao Afeganistão, onde seus direitos humanos estão em risco. “Apelamos às autoridades para que garantam que qualquer retorno de afegãos ao Afeganistão seja voluntário, seguro e em condições dignas”, pediu Baloch, que destacou que o ACNUR busca uma prorrogação na validade dos cartões PoR.
O ACNUR pediu, ainda, que o Governo do Paquistão isente do retorno involuntário afegãos com necessidades contínuas de proteção internacional, bem como permitir a permanência dos que possuem necessidades médicas, cursam o ensino superior e/ou estão em casamentos mistos. “O ACNUR reforça a disponibilidade para apoiar o Governo na criação dos mecanismos necessários”, afirmou o porta-voz.
Segundo Baloch, apenas em 2025 mais de 2,1 milhões de afegãos já retornaram ao Afeganistão, de forma voluntária ou forçada, incluindo cerca de 352.000 que estavam no Paquistão.
Atualmente, o Brasil é um dos poucos países que concede visto de acolhida humanitária a cidadãos do Afeganistão. De acordo com o DataMigra BI, em 2024 o Brasil emitiu 808 vistos de acolhida humanitária a afegãos. Em 2023, foram concedidos 5.526 vistos a nacionais do Afeganistão.
Lançado em 2024, o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para Pessoas Afegãs permite que Organizações da Sociedade Civil referenciem indivíduos para serem beneficiados com a acolhida humanitária. A medida busca associar a emissão de vistos humanitários com a capacidade de organizações da sociedade civil para oferecer acolhimento e integração à sociedade brasileira aos afegãos, com acesso a serviços públicos e recebimento de documentos nacionais.
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação
