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OIM: mais de 1 bilhão de pessoas vivem em situação de apatridia em todo o planeta

Apenas 4,4 milhões de pessoas são oficialmente contabilizadas como apátridas

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), cerca de 1 bilhão de pessoas vivem sem identidade legal em todo o planeta, o que restringe sua mobilidade e as obriga a tomar rotas migratórias irregulares. Por isso, para promover o diálogo entre os países de origem e destino desses migrantes, nos dias 30 e 31 de outubro, a Organização realizou a Conferência sobre Identidade Legal e Gestão de Retorno Baseada em Direitos, com líderes da Europa, África, Oriente Médio e América Central, em Copenhague.

A conferência serviu para promover diálogo sobre a identidade legal como parte essencial de uma migração segura e regular. De acordo com a OIM, as cerca de 1 bilhão de pessoas sem identidade legal atualmente vivem na invisibilidade perante os Estados, com limitações no acesso aos serviços e restrições de mobilidade, o que os obriga a percorrer rotas migratórias irregulares e perigosas.

O encontro destacou a importância dos diálogos inter-regionais para que os Estados aperfeiçoem suas políticas nacionais, reforcem os mecanismos de coordenação e reduzam a vulnerabilidade dos migrantes. Segundo o ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, apenas 4,4 milhões de pessoas em 95 países são consideradas apátridas ou de nacionalidade indeterminada.

De acordo com o ACNUR, desde o início de 2023, cerca de 7.000 apátridas da comunidade de Pemba foram confirmados como cidadãos do Quênia e outras 3.000 pessoas em risco de apatridia receberam nacionalidade em Zanzibar, na Tanzânia.

Atualmente, 97 países fazem parte da Convenção de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas e 79 países fazem parte da Convenção de 1961 sobre a Redução dos Casos de Apatridia. Além disso, dezenas de países já introduziram salvaguardas em suas leis para evitar a apatridia ou estabeleceram procedimentos para proteger indivíduos apátridas.

“Com o aumento do deslocamento forçado global, milhões de pessoas estão sendo deixadas à margem, privadas de seus direitos humanos básicos, incluindo a participação e a contribuição para a sociedade. Essa exclusão é injusta e deve ser enfrentada”, afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

O ACNUR anunciou em 25 de outubro que, até o final de setembro, mais de 114 milhões de pessoas haviam sido forçadas a se deslocar. No final de 2022, cerca de 108 milhões estavam deslocados em todo o planeta.

Em seu Relatório de Tendências Semestrais o ACNUR anunciou que, até o fim de junho, pelo menos 110 milhões de pessoas haviam sido deslocadas forçadamente. No entanto, devido ao aumento e continuidade de conflitos em todo o mundo, nos três meses entre junho e o fim de setembro, a Agência estima que o número de deslocados forçados aumentou em 4 milhões, sem contar os deslocados pelos conflitos no Oriente Médio, iniciados em 7 de outubro, fora do período coberto pelo relatório.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação, com informações de OIM e ACNUR

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