O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, a Organização Marítima Internacional (OMI) e a Câmara Internacional de Navegação (ICS) divulgaram nesta quarta-feira, 20, um Guia de Resgate revisado, voltado para o resgate de migrantes e refugiados no mar.
De acordo com o ACNUR, a edição revisada de “Resgate no Mar: Um guia de princípios e práticas no contexto dos movimentos de refugiados e migrantes” surge num momento em que naufrágios trágicos destacam a necessidade urgente de uma ação coletiva mais forte para evitar mais perdas de vidas entre migrantes e refugiados em trânsito.
“No ano em que se comemora o 75º aniversário da Convenção de Refugiados de 1951, o Guia revisto sublinha a relevância contínua e o impacto vital de ações práticas de proteção, como o resgate de pessoas em perigo no mar”, destaca o comunicado da Agência, que ressalta que o dever de resgatar pessoas em perigo no mar “deve ser cumprido sem discriminação.”
O ACNUR sublinha, ainda, que o Guia de Resgate revisado é uma ferramenta para ajudar a cumprir um dos deveres morais e legais mais claros no mar: resgatar migrantes e refugiados em perigo e leva-los para um local seguro.
O Guia revisado se baseia na edição de 2015, oferecendo orientações mais detalhadas sobre as normas legais aplicáveis e procedimentos práticos para garantir o resgate e o desembarque rápido de pessoas em perigo no mar em locais seguros. O documento está disponível em árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol.
Números crescentes de mortes de migrantes em rotas marítimas
A Agência aponta que as rotas marítimas continuam causando um “impacto humano devastador”. Dados do projeto Migrantes Desaparecidos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) apontam que, em 2025, 2.185 migrantes e refugiados morreram apenas durante a travessia do Mediterrâneo, que se mantém como uma das rotas mais mortais do mundo.
Na Ásia, os dados da OIM apontam que o ano passado registrou pelo menos 860 mortes de migrantes apenas na rota da Baía de Bengala/Mar de Andaman. Na África, a rota atlântica da África Ocidental até as Ilhas Canárias registrou 1.176 mortes de migrantes e refugiados durante 2025.
Desde 2014, quando o projeto Migrantes Desaparecidos começou a contabilizar os dados sobre mortes e desaparecimentos de migrantes em rotas migratórias, foram registradas 83.245 fatalidades envolvendo pessoas em movimento. Desse total, 26.739 mortes foram registradas apenas no Mar Mediterrâneo e 47.356 tiveram afogamento como causa.
O Guia de Resgate no Mar atualizado pode ser acessado clicando aqui.
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação, com informações do ACNUR
