Atualmente, 14 apátridas são reconhecidos como refugiados no Brasil
De acordo com dados do Ministério de Justiça e Segurança Pública do Brasil e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), entre janeiro e junho de 2022, o status de refugiado foi concedido a 1.720 pessoas que buscam segurança fora de seu país de origem. Há pedidos de 121 nacionalidades diferentes.
A maioria dos reconhecimentos, 1.037, que equivale a 55% do total, é de pessoas da Venezuela, que tem a condição reconhecida por grave e generalizada violação de direitos humanos, como conflitos internos ou outras circunstâncias que tenham perturbado gravemente a ordem pública. Os dados estão disponíveis no Painel Interativo sobre Refúgio no Brasil, atualizado pelo ACNUR.
Em segundo lugar, cidadãos de Cuba foram os que mais tiveram pedidos de refúgio aceitos em 2022, com 224 reconhecimentos, que equivalem a 12% do total, seguidos por cidadãos do Burkina Faso, com 92 reconhecimentos, que correspondem a pouco mais de 4%.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), analisou no primeiro semestre deste ano 1.864 casos, dos quais 1.720 foram aceitos e reconhecidos como refugiados, 112 foram indeferidos e os restantes foram extintos por motivos diversos.
No total, o Brasil tem hoje 61.731 refugiados reconhecidos pelo Governo Federal, sendo a maioria da Venezuela, que tem 49.824 refugiados, seguidos pelos cidadãos da Síria, com 3.731. Atualmente, de acordo com o painel de refúgio, 14 apátridas têm condição de refúgio reconhecida no Brasil.
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação Virtual
