Mais de 770 mil pessoas foram deslocadas por enchentes no Brasil em 2024
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou na terça-feira, 27, um pedido para debater o projeto de lei (PL 2.038/2024) que cria a Política Nacional para Deslocados Internos. O debate, ainda sem data definida, foi um pedido do vice-presidente do colegiado, senador Paulo Paim, que também preside a Comissão Temporária criada para o socorro ao Rio Grande do Sul.
O projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), define como deslocado interno “toda pessoa forçada ou obrigada a fugir ou abandonar o seu domicílio ou local de residência habitual, em consequência de conflito armado, de caráter internacional ou interno, ou outra violência armada coletiva, de calamidade humana ou natural de grande proporção, ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário, e que não tenha saído para o exterior do País.”
O PL 2.038/2024 visa tratar, entre outras, de situações como os deslocamentos em massa causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta também aborda o direito de informação das famílias sobre parentes desaparecidos, o andamento das buscas e, em caso de morte, tratamento digno. Além disso, reforça que grupos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, indígenas, entre outros, devem ter direito à proteção, assistência e tratamento adequados a suas necessidades.
Paulo Paim reforçou a importância de debater a proposta no contexto da atual crise gaúcha. “Não resta dúvida de que estamos diante da maior catástrofe natural da história do país, que provocará, pela primeira vez, deslocamentos internos em massa, por efeitos climáticos. Cidades inteiras terão que ser reconstruídas em partes mais altas ou haverá mudança de estado. Muita gente vai preferir sair do estado. Infelizmente, isso está acontecendo.”
Também na terça-feira, a CMMIR aprovou o requerimento de debate para discutir “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil”.
Mais de 770 mil deslocados por enchentes no Brasil
De acordo com dados do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (Idmc), entre 24 de abril e 19 de maio, as enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul causaram cerca de 775.000 deslocamentos em 478 dos 497 municípios do estado, com mais da metade relatados em São Leopoldo, Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul. Segundo o Idmc, esse foi o maior evento de deslocamento por desastre do país desde que os dados se tornaram disponíveis em 2008.
Segundo o Centro, mais de 1,7 milhão de pessoas foram afetadas pelas enchentes, incluindo pelo menos 41 mil refugiados e pessoas que precisam de proteção internacional, bem como mais de 80 comunidades indígenas em todo o estado.
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação, com informações da Agência Senado
