Aconteceu nesta terça-feira, 15, uma Formação do Serviço Sociopastoral com o tema “Migração em Movimento: Caminhos legais, salvaguardas e o direito de existir nos territórios”, assessorada pela Prof.ª Dra. Marcia Maria de Oliveira (UFRR). O encontro promoveu uma reflexão sobre os desafios contemporâneos da mobilidade humana, destacando a importância da proteção dos direitos das pessoas migrantes e refugiadas, bem como a partilha de experiências desenvolvidas pelas unidades sociopastorais.
Durante a formação, a Profª. Dra. Marcia Maria de Oliveira apresentou um panorama da migração internacional na atualidade, evidenciando o crescimento contínuo dos fluxos migratórios impulsionados por fatores econômicos, humanitários, ambientais e climáticos. A assessora destacou que, embora migrar seja um direito humano, milhões de pessoas ainda enfrentam obstáculos para acessar caminhos seguros e regulares, sendo frequentemente expostas a situações de vulnerabilidade.
Ao abordar os caminhos legais e as salvaguardas das migrações, a professora explicou os principais instrumentos jurídicos nacionais e internacionais que garantem a proteção dos migrantes e refugiados.
A apresentação trouxe, ainda, uma análise sobre o cenário internacional, destacando o endurecimento das políticas migratórias em diversos países, impulsionado pelo crescimento de movimentos nacionalistas e de extrema-direita. Foram discutidos os impactos dessas medidas na proteção internacional, o aumento da criminalização da migração e os desafios enfrentados por organizações humanitárias na defesa dos direitos das pessoas em mobilidade.
Na terceira parte da formação, a assessora refletiu sobre o direito de existir nos territórios, apresentando os conceitos de desterritorialização e reterritorialização. Ela ressaltou que o processo migratório vai além da mudança geográfica, envolvendo a reconstrução de vínculos, identidades e pertencimentos, e destacou que o território acompanha o migrante por meio de sua memória, cultura e história de vida.
A Professora enfatizou, ainda, que garantir o direito de existir nos territórios significa reconhecer os migrantes como sujeitos de direitos, assegurando-lhes acesso à moradia, saúde, educação, trabalho e justiça. Ao mesmo tempo, destacou que a efetivação desses direitos exige o enfrentamento da xenofobia, da desinformação e da exclusão social, fortalecendo políticas públicas e iniciativas de acolhida.
Durante a assessoria, foram apresentadas experiências desenvolvidas por três unidades do Serviço Sociopastoral: a Comissão Episcopal para Migrantes, Refugiados e Deslocados (CEMIRDE), da Conferência Episcopal de Moçambique; o Centro João Batista Scalabrini, localizado em Ressano Garcia, Moçambique, que atua no acolhimento e proteção de migrantes na fronteira com a África do Sul; e o Projeto GAPE (Grupos Autogeridos de Poupança e Empréstimos), desenvolvido pelas Scalabrinianas em Boa Vista/RR, como estratégia de fortalecimento da autonomia econômica e da integração de pessoas migrantes e refugiadas.
Os relatos das unidades evidenciaram diferentes formas de promover acolhida, proteção, promoção e integração, fortalecendo a missão sociopastoral junto às pessoas em situação de mobilidade humana.
Do Serviço de Comunicação
