Aconteceu nesta segunda-feira, 21, a segunda formação do Intensivo de Formação do Serviço Sociopastoral, que teve como tema “Redes de Proteção e Acesso a Direitos”, com Adriano Pistorelo. As formações são abertas ao público e mais informações podem ser acessadas na página oficial, clicando aqui.
Durante a formação, Adriano destacou as vulnerabilidades enfrentadas pelos migrantes no acesso aos direitos. Ele ressaltou, ainda, o aspecto da transferência de responsabilidade dos órgãos governamentais para a sociedade civil quanto à garantia desses direitos, encaminhando às casas de acolhida a responsabilidade de garantir aos migrantes o acesso a documentos, saúde e educação, entre outros.
Adriano pontuou, ainda, os sistemas de proteção social para garantir direitos, entre eles os órgãos da Rede Pública Estatal, como CRAS, CREAS, SUS e Conselhos Tutelares, e a Rede Privada Estatal, como OSCs, comunidades religiosas, empresas. Ele ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre rede privada e rede pública para o melhor atendimento dos migrantes, ressaltando que ambos não podem trabalhar isoladamente.
Entre os desafios na proteção dos migrantes, Adriano destacou, com participação das Irmãs e colaboradores, as principais barreiras enfrentadas, com destaque para as barreiras linguísticas e culturais, documentação e a xenofobia e racismo estrutural, pontuando a necessidade de fortalecimento de redes com abordagem intercultural e capacitação de servidores.
Ele recordou, ainda, a situação dos refugiados afegãos que estavam acampados no Aeroporto de Guarulhos, ressaltando que, apesar de o Brasil ter concedido a documentação, quando os afegãos chegavam no Brasil, a rede não funcionava e os migrantes não tinham para onde ir, visto que não havia abrigamento público para essa população. Adriano falou sobre o edital público para que Organizações da Sociedade Civil acolham esses migrantes, o que, ele ressaltou, é um exemplo de transferimento da responsabilidade do Estado para a Sociedade Civil, visto que as Organizações devem arcar com todos os custos e processos da vinda dos afegãos.
Adriano pontuou, também, sobre os principais pactos e convenções internacionais para garantia de direitos dos quais o Brasil faz parte e ressaltou a importância de que as Irmãs e colaboradores tenham conhecimento dessas informações, não apenas a respeito do Brasil, mas também dos outros países nos quais as Scalabrinianas estão presentes.
Assista à gravação da formação
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação
