MJSP lança publicações para o combate ao tráfico de pessoas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou na segunda-feira, 24, três publicações para fortalecer a assistência, a identificação e o encaminhamento de vítimas do tráfico humano, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, em Brasília/DF. Entre 2020 e 2023 mais de 200 mil vítimas de tráfico humano foram registradas globalmente, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Durante o evento, foram apresentados o “Guia Operativo de Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas em Território Nacional”, o “Mapeamento de Serviços para Sobreviventes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo que Retornam ao Brasil” e o “Guia de Identificação Rápida de Tráfico de Pessoas em Fronteiras do Mercosul e Estados Associados”.

As publicações são produtos do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e foram produzidas com o apoio da OIM e do Programa Eurofont da União Europeia e do Governo do Reino Unido

O “Guia Operativo de Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas em Território Nacional” traz os procedimentos práticos para identificação e assistência às vítimas, bem como apresenta os canais de denúncia disponíveis. Além disso, ele tem orientações específicas para grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, mulheres, população LGBTQIA+, povos indígenas e migrantes.

A publicação tem como objetivo subsidiar as equipes locais para o atendimento das vítimas de tráfico de pessoas em todo o Brasil, podendo ser utilizado como ferramenta de consulta e referência para os processos de assistência às vítimas em nível local.

O “Guia de Identificação Rápida de Tráfico de Pessoas em Fronteiras do Mercosul e Estados Associados” oferece diretrizes claras para a detecção precoce de casos de tráfico humano. Com abordagem didática, ele é voltado para profissionais do controle migratório e outros envolvidos na prevenção do tráfico de pessoas e no atendimento a vítimas. Embora seja baseado no guia do Mercosul, o roteiro é prático, acessível e pode ser utilizado de forma independente.

O “Mapeamento de Serviços para Sobreviventes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo que retornam ao Brasil” orienta vítimas que retornaram ao Brasil e presta apoio àquelas que ainda estão no Reino Unido, oferecendo informações para organizações para que possam encaminhar os sobreviventes para suporte antes mesmo de seu retorno ao país. O material inclui dados como endereços, contatos, horários de funcionamento, custos (se aplicável) e os tipos de serviços disponíveis em cada instituição, que incluem programas do governo, organizações não-governamentais (ONGs) e outros provedores de serviço.

De acordo com o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas 2024, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), entre 2020 e 2023 um total de 202.478 vítima de tráfico de pessoas foram identificadas em todo o mundo. Desse total, 62% eram adultos e 38% eram crianças, sendo que 61% de todas as vítimas eram meninas e mulheres.

O relatório da UNODC aponta que, em 2022, a América do Sul registrou uma queda de 7% no registro de vítimas de tráfico humano, em comparação com os números de 2019, sendo que 45% das vítimas eram mulheres e 37% eram homens.

O documento aponta que a maior parte das vítimas na América do Sul foi traficada com o objetivo de trabalho forçado (55%) e 74% das vítimas totais detectadas na região foram traficadas domesticamente, destacando que os fluxos transfronteiriços são principalmente dentro da região ou com origem ou destino na América Central e Caribe.

Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação, com informações do MJSP