Na terça-feira, 30, foi divulgado o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, com dados de 2021 a 2023
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na quarta-feira, 31, a instalação da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes (UNTC). Entre as responsabilidades da Unidade, estão a identificação e prevenção desses crimes, bem como o fortalecimento da cooperação com outros países nesse assunto.
O anúncio vem logo após o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, que foi recordado na terça-feira, 30. A UNTC foi apresentada durante a “Conferência Internacional: Enfrentamento do Tráfico de Pessoas”, realizada pela Secretaria de Cooperação Internacional do MPF com apoio dos Programas El Paccto e Eurofront, da União Europeia, em Brasília (DF), que reuniu autoridades brasileiras, organismos internacionais e da sociedade civil, além de representantes de mais de 20 países.
De acordo com comunicado do MPF, a estrutura especializada terá como responsabilidade identificar, prevenir e reprimir os crimes de tráfico internacional de pessoas e contrabando de migrantes, e fortalecer a cooperação com outros países para desarticular organizações criminosas transnacionais, ficando responsável por conduzir investigações e propor ações criminais relacionadas a casos desses crimes em todo o país.
Durante o anúncio da UNTC, o vice-Procurador Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que esses são crimes que se reconhecem por sua “complexidade e envergadura transnacional” e, por isso, “requerem não somente uma qualificação destacada por parte do procurador atuante, mas também uma estrutura de apoio centralizada, que possa reunir os dados e a expertise necessários para superar os desafios que se apresentam na sua identificação e repressão, permitindo também uma atuação preventiva.”
Segundo o comunicado, a nova unidade especializada será composta por quatro procuradores da República com atuação exclusiva em primeiro grau, que ficarão lotados no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de dois procuradores regionais da República, responsáveis por acompanhar o andamento das ações na segunda instância.
Relatório traz dados nacionais sobre o tráfico de pessoas
Na terça-feira, 30, foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2021 a 2023, que contou com o apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas (UNODC).
De acordo com o relatório, a maioria das vítimas registradas no Brasil é masculina, entre 18 e 29 anos e da raça negra. O documento aponta que a principal finalidade do tráfico de pessoas continua sendo a exploração laboral, sendo que segue crescendo o número de estrangeiros resgatados em condições análogas à escravidão. Segundo o texto, a nacionalidade com mais resgatados, entre 2021 e 2023, foi a paraguaia, seguida da venezuelana e da boliviana.
O relatório na íntegra pode ser acessado clicando aqui.
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação
