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“Que nenhuma criança fique para trás na luta contra o tráfico de pessoas”: Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas

Número de vítimas de tráfico identificadas triplicou em 15 anos

Nesta terça-feira, 30, é recordado o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas. Em comunicado, a Rede das Nações Unidas para as Migrações aos Estados por maiores esforços para prevenir e combater o tráfico de menores e fornecer apoio às vítimas. A data foi criada em 2013 pela Assembleia Geral da ONU e, em 2024, tem como tema “Que nenhuma criança fique para trás na luta contra o tráfico de pessoas”.

No comunicado da Rede, publicado no portal da Organização Internacional para as Migrações (OIM), é destacado que as crises atuais têm levado um número sem precedentes de crianças a se deslocar, sejam como migrantes, requerentes de asilo, refugiadas ou deslocadas internas. “Estas crianças, especialmente quando não acompanhadas, correm maior risco de violações dos direitos humanos, violência e exploração, com consequências devastadoras para a sua saúde”, afirma o texto.

De acordo com o texto, nos últimos 15 anos triplicou o número de vítimas identificadas de tráfico. O comunicado afirma que na África Subsaariana, Norte de África, América Latina e Caribe, os menores representam entre 60 e 73% das vítimas de tráfico identificadas. Em todo o mundo, 35% de todas as vítimas detectadas são menores, sendo que as meninas representam 18% e os meninos 17%. O texto sublinha, ainda, que, em comparação com os adultos, as crianças traficadas estão mais expostas à violência.

A Rede das Nações Unidas para as Migrações pede, ainda, no texto, que os Estados adotem medidas para reforçar vias regulares e seguras de migração, além de incluir os menores em movimento em sistemas de proteção infantil; evitar a criminalização dos menores vítimas de tráfico, considerando-os como vítimas e prestando-lhes todo o apoio necessário; dar prioridade e proteger as necessidades de saúde das crianças traficadas e, quando apropriado, garantir seu retorno seguro.

Além disso, o comunicado recorda que é necessário garantir o acesso ao trabalho digno para os adultos, além do acesso à proteção social e à educação para todos, de forma a reduzir os fatores que podem pressionar as pessoas a migrar em condições precárias e inseguras.

“Ao longo das rotas migratórias, muitos menores são vítimas de redes de tráfico. Devemos aumentar os esforços em todo o mundo para protegê-los da exploração e garantir os cuidados, a proteção e a segurança de que necessitam, garantindo ao mesmo tempo que os seus direitos humanos sejam respeitados”, afirma Ghada Waly, Diretora Executiva do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, em nome da Rede das Nações Unidas sobre Migração.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação, com informações da OIM

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