Acordo abre caminho para aplicação de regras relativas ao asilo em momentos de crise
Nessa quarta-feira, 4, os Estados-membro da União Europeia chegaram a um acordo sobre um novo pacto migratório no bloco, que abre caminho para o estabelecimento de regras que permitirão gerir uma chegada inesperada de um grande fluxo de requerentes de asilo.
De acordo com um comunicado do Conselho da União Europeia, os Estados-membro da UE, com o acordo, os Estados-membro poderão ser autorizados a aplicar regras específicas relativas ao asilo e ao procedimento de regresso de migrantes em momentos de crise.
Em momentos de crise, o acordo determina que os Estados possam solicitar contribuições de solidariedade de outros países da UE, que podem vir na forma de transferência de solicitantes de asilo entre países da UE, apoio no processamento dos pedidos de refúgio, contribuições financeiras e outras medidas de solidariedade.
“Estas medidas excepcionais e este apoio solidário requerem a autorização do Conselho, em conformidade com os princípios da necessidade e da proporcionalidade e no pleno respeito dos direitos fundamentais dos nacionais de países terceiros e dos apátridas”, destaca o comunicado.
A Itália contestou uma parte da legislação que trata dos serviços de busca e salvamento realizados por navios de ONGs no Mar Mediterrâneo, a rota mais utilizada por migrantes que tentam chegar à Europa, que considera um fator de motivação aos migrantes para cruzarem o mar até as costas europeias.
A Alemanha defendeu a atuação dos navios das ONGs, argumentando que salvar vidas no mar é um dever legal, humanitário e moral. Recentemente, as autoridades italianas criticaram o governo alemão por financiar ONGs que resgatam migrantes no Mediterrâneo
Em junho, os Estados-membro haviam fechado um acordo preliminar para reformar as regras que orientam a gestão de solicitantes de refúgio no bloco, que obriga todos os países da UE a participarem. Caso algum país se recuse a receber os migrantes, deve pagar uma multa 20 mil euros por pessoa.
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação
