O Seminário sobre Migração e Refúgio (SeMIgRe), realizado de 17 a 21 de junho, contou com atividades diversas, painéis sobre migração e refúgio, incluindo causas ambientais, além de oficinas sobre regularização migratória na capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, além de três oficinas na fronteira do Brasil com a Bolívia, em Corumbá.
A Congregação das Irmãs Scalabrinianas e o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), instituição da Congregação, estiveram representadas pelo advogado de Migrações, Adriano Pistorelo, que atuou como mediador de um painel e ministrou quatro oficinas práticas sobre integração local, fortalecimento de redes e regularização migratória e documental nas duas cidades.
Foram momentos de partilhas, reflexões e, acima de tudo, a percepção de excelentes boas práticas realizadas na fronteira, bem como a necessidade de fortalecer o diálogo efetivo, multissetorial, transversal e ampliado. Nesse contexto, destaca-se o papel da pesquisa acadêmica, por meio da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em seus multicampis, especialmente ao abordar os movimentos migratórios, os desafios e as necessidades, além do cuidado com a pessoa vítima de tráfico e contrabando de pessoas.
Fomentar a pesquisa, o ensino e a extensão é fundamental para promover políticas públicas transversais, construindo uma ponte para a efetividade dos direitos de todas as pessoas, sem distinção de qualquer fato, nacional, social, econômico ou racial.
O espaço de construção ocorreu durante intensos incêndios no Pantanal, cenas chocantes e tristes de observar. Foram dias intensos e desafiadores, realizado em duas cidades, na capital e no interior, abrangendo muitos quilômetros ao longo de uma semana, com várias oficinas e diferentes atores sociais, mas ao final superados com êxito. Mais rico ainda, ocorrer no âmbito da primeira Semana Nacional do Migrante.
O esperançar promovido na semana também é fruto da junção de dois projetos de pesquisa, criando um elo entre o acolhimento por meio do abrigamento e o combate ao tráfico de pessoas, cujo fomento permitiu a realização com sucesso.
Para uma das coordenadoras, professora Dupas, “possibilitar esses espaços de debates, pautando dois temas tão contemporâneos a partir da academia, do poder público e da sociedade civil é mais que importante, é necessário e urgente, pois não podemos institucionalizar a negação de direitos baseada no local de nascimento de uma pessoa.”
A participação nesse constructo social é mais uma ação que demonstra a capilaridade da Congregação das Irmãs Scalabrinianas, tanto no fortalecimento de políticas públicas nacionais quanto na formação prática, capacitando os atores sociais a exercer um controle social e a demandar a efetividade de direitos, para fomentar a criação de equipamentos públicos, quando ausentes na respostas às demandas da população, e, incidir quando são negados os direitos fundamentais de qualquer pessoa.
“Migrar e se refugiar é um direito humano,” enfatiza Pistorelo, e acrescenta: “Esses dias foram incríveis, pois debatemos legislação, incidência, instrumentos internacionais e nacionais, mas, acima de tudo, refletimos sobre vidas, pessoas reais, com histórias e trajetórias, com dores e amores, e com todos os direitos que me são assegurados, mas que são negados a muitos por omissão e, em muitos casos, por discriminação.”
Assim, chegamos final da Semana do Migrante, com mais essa ação, para que todos aqueles e aquelas que atravessaram mares e fronteiras em busca de esperança possam, acima de tudo, ser acolhidos.
Por Adriano Pistorelo, da Equipe de Comunicação
