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Brasil reafirmou compromisso com a proteção de refugiados durante a 75ª sessão do ACNUR

Brasil reconheceu mais de 146mil refugiados desde 2010

O Brasil reafirmou, na terça-feira, 15, durante a 75ª sessão do Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), seu compromisso com a proteção dos migrantes e refugiados. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi representado pelo Secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema. Também participou do evento a diretora de Migrações, Luana Medeiros.

Em seu discurso, Uema destacou que os deslocamentos forçados têm como principais causas a vulnerabilidade social e econômica das populações, que exige uma abordagem mais inclusiva e solidária por parte da comunidade internacional.

Ele recordou a migração das populações no Norte global para o Brasil, no início do século passado, sublinhando a acolhida dada pelo país a esses imigrantes. Apesar disso, ele destacou que, atualmente, “a migração vinda do Sul global enfrenta uma série de restrições, impostas pelos países do Norte, independentemente de qual seja a causa ou a razão do deslocamento”.

O Secretário Nacional de Justiça pontuou, ainda, a importância do investimento contínuo das nações em iniciativas que garantam a proteção e a integração dos refugiados a longo prazo e de forma sustentável e autônoma.

Uema mencionou, também, o apoio do ACNUR em momentos de emergência humanitária, como nas enchentes no Rio Grande do Sul, em abril e maio deste ano. Ele destacou que, sem o suporte da Agência, “o enfrentamento à catástrofe teria sido ainda mais difícil, o que comprova a importância da atuação do Alto Comissariado em momentos de emergência humanitária.”

De acordo com o Boletim das Migrações, divulgado no dia 10 de outubro, o Brasil reconheceu mais de 146 mil pessoas como refugiadas entre 2010 e 2024. Além disso, nesse período, 141.074 pessoas receberam acolhida humanitária no Brasil, além de 493.356 venezuelanos que foram acolhidos pelo país.

O Comitê Executivo da Acnur se reúne anualmente em Genebra, Suíça para analisar, revisar e aprovar os programas e o orçamento da agência. O objetivo é discutir uma série de outras questões relacionadas à área de atuação da Acnur com parceiros intergovernamentais e não governamentais.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação, com informações do MJSP e MRE

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