Última COMIGRAR aconteceu em 2014 e contribuiu na criação da atual Lei de Migrações
Acontecerá de 8 a 10 de novembro em Brasília/DF a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR), que será realizada na Universidade de Brasília (UnB), coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O evento contará com a participação de migrantes e atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações, refúgio e apatridia, entre eles as Irmãs Scalabrinianas e colaboradores.
A 2ª COMIGRAR terá como tema “Cidadania em Movimento” e abordará os seis eixos temáticos que nortearam a agenda de conferências realizadas na etapa preparatória: Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; Interculturalidade e Diversidades; Governança e Participação Social; Regularização Migratória e Documental; e Enfrentamento a Violações de Direitos
Além das discussões internas, a 2ª COMIGRAR contará com uma programação aberta ao público com palestras, rodas de conversa, oficinas, workshops, exposições culturais, exibição de filmes e documentários, divulgação de publicações, feiras e mostras de projetos.
De acordo com o MJSP, as etapas preparatórias da 2ª COMIGRAR mobilizaram cerca de 12 mil pessoas, que participaram em 138 conferências, nas modalidades livre local, livre nacional e estadual, com o objetivo de debater propostas de políticas públicas para as populações migrantes, refugiadas e apátridas. Durante as conferências livres, os participantes elegeram delegados e delegadas e formularam propostas para serem debatidas na etapa nacional.
Entre os objetivos da 2º COMIGRAR estão: aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia; propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; promover a participação social e política de migrantes, refugiados e apátridas; fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema.
A última Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia ocorreu há 10 anos e contribuiu no processo de criação da atual Lei de Migrações brasileira.
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação
