O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) assinaram, na terça-feira, 2 de junho, um Memorando de Entendimento que fortalece a cooperação institucional voltada à promoção e proteção dos direitos das pessoas refugiadas no Brasil. O documento foi firmado pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, e pelo representante do ACNUR no país, Davide Torzilli.
O acordo estabelece uma agenda conjunta de trabalho que inclui ações de capacitação, intercâmbio de boas práticas, produção de materiais informativos e técnicos, promoção do diálogo interinstitucional e desenvolvimento de iniciativas voltadas à garantia de direitos humanos e à inclusão social de pessoas deslocadas à força.
Durante a cerimônia de assinatura, a ministra Janine Mello destacou que o memorando formaliza uma parceria já construída por meio do diálogo e da cooperação entre as instituições.
Por sua vez, Davide Torzilli ressaltou a relevância da formalização da parceria em um contexto marcado pelo aumento dos fluxos migratórios e pelo crescimento das necessidades de proteção internacional. O representante do ACNUR também recordou a celebração do Mês dos Refugiados, realizada em junho, período dedicado à conscientização sobre a realidade das pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem.
Entre as iniciativas previstas estão o fortalecimento da participação social de pessoas refugiadas, apátridas e migrantes, o incentivo ao protagonismo de coletivos e lideranças comunitárias e o apoio a espaços de diálogo e articulação, como o Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA).
A parceria contempla ainda a elaboração de guias, cartilhas, publicações e estudos voltados à promoção de direitos, ao enfrentamento da xenofobia e à construção de soluções inclusivas para pessoas refugiadas, apátridas e outras populações em necessidade de proteção internacional.
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação, com informações de MDHC e ACNUR
