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CIJ reconhece responsabilidade de Mianmar por genocídio contra os rohingya

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial das Nações Unidas, reconheceu, nesta quinta-feira, 19, a responsabilidade de Mianmar pelo genocídio cometido contra a minoria muçulmana rohingya. A sentença aponta atos de violência extrema, incluindo assassinatos, violência sexual, danos físicos e mentais e medidas destinadas a impedir nascimentos dentro do grupo.

A decisão considerou que o país falhou em prevenir e punir os atos de genocídio, especialmente durante as operações militares de 2017, que provocaram a fuga de aproximadamente 700 mil rohingya para Bangladesh. Na ocasião, estima-se que 10 mil pessoas tenham sido mortas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, acolheu a sentença como um “poderoso reconhecimento das vítimas rohingya do genocídio” e destacou que o fim da impunidade e a responsabilização dos envolvidos são fundamentais para a reconciliação nacional.

Em declaração, o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, também ressaltou a importância da decisão para a justiça internacional e a construção de soluções duradouras. Atualmente, mais de 1,3 milhão de refugiados rohingya permanecem deslocados na região, a grande maioria acolhida em Bangladesh, enquanto mais de 100 mil estão em situação de deslocamento interno no estado de Rakhine, em Mianmar.

Segundo a agência, “justiça e responsabilização são essenciais para alcançar soluções duradouras para as comunidades rohingya”. O ACNUR considera que a sentença representa “um passo importante que pode ajudar a pavimentar o caminho para abordar as causas profundas do seu deslocamento”, especialmente por meio do acesso à cidadania e da criação de condições para o retorno seguro, voluntário e digno dos refugiados a Mianmar.

A agência reafirmou, ainda, seu compromisso com a defesa dos direitos, a proteção e o apoio às comunidades rohingya em Mianmar, Bangladesh e em outras partes do mundo.

Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação, com informações da ONU News e ACNUR

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