De acordo com o relatório Refúgio em Números, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na sexta-feira, 13, o Brasil teve 68.159 novas solicitações de refúgio em 2024. De acordo com o relatório Global Trends 2025 do ACNUR, o mundo atingiu no final de 2024 a marca de 123,2 milhões de pessoas deslocadas à força.
O relatório dá destaque para o marco de uma década do relatório Refúgio em Números. De acordo com o documento, entre 2015 e o final de 2024 o Brasil recebeu um total de 477.964 solicitações de refúgio. O Refúgio em Números sublinha que, até o final de 2024, 156.612 pessoas foram reconhecidas como refugiadas, sendo 2023 o ano que registrou o maior volume de reconhecimentos, com 77.193. Em seguida vem os anos de 2020 (26.577) e 2019 (21.241).
De acordo com o relatório, das 68.159 solicitações de refúgio recebidas pelo Brasil em 2024, 27.150 eram de nacionais da Venezuela, seguidos pelos cubanos (22.288), angolanos (3.421), indianos (2.144) e vietnamitas (1.914).
O documento aponta que, do total de solicitações em 2024, 59,1% foram realizadas por homens, correspondendo a 40.272 pedidos, enquanto 40,9% foram realizadas por mulheres, o equivalente a 27.846. O texto dá destaque para a situação observada nos solicitantes de refúgio do Haiti, a única nacionalidade em que as mulheres representaram a maioria das solicitações, com 50,2%, enquanto os homens corresponderam a 49,5%.
Em relação aos solicitantes venezuelanos, o Refúgio em Números aponta que 55,8% das solicitações de refúgio em 2024 foram de homens, enquanto 44,1% foram de mulheres. Entre os cubanos, segunda maior origem dos solicitantes de refúgio no Brasil no ano passado, os homens realizaram 53% das solicitações e as mulheres 46,9%. Além disso, destacam-se os solicitantes angolanos, com 54,9% de homens e 45,1% de mulheres, indianos, com 96,7% de homens e 3,3% de mulheres, e vietnamitas, com 65,8% de homens e 34,1% de mulheres.
De acordo com o relatório, em 2024 o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) reconheceu 13.632 refugiados no Brasil, entre novas solicitações (13.444 pedidos) e pedidos de extensão o dos efeitos da condição de refugiado (188 pedidos), que permite que familiares usufruam do status de refugiado do “solicitante principal”.
Entre as nacionalidades com a maior taxa de aprovação estão a Venezuela (12.722), o Afeganistão (283), a Síria (110), o Burkina Faso (46) e a Colômbia (36). Desses, os processos dos nacionais dos quatro primeiros países foram deferidos a partir do reconhecimento de Grave e Generalizada Violação dos Direitos Humanos.
Global Trends
O relatório Global Trends 2025 foi divulgado pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados na última quinta-feira, 12, e aponta que o mundo atingiu a marca de 123,2 milhões de pessoas deslocadas à força no final de 2024.
De acordo com o relatório do ACNUR, 1,6 milhão de refugiados retornaram a seus países de origem em 2024, o maior número em mais de duas décadas, sendo 92% a apenas quatro países: Afeganistão, Síria, Sudão do Sul e Ucrânia. Além disso, em torno de 88.900 refugiados receberam a cidadania do país de acolhimento ou residência permanente.
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação
