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Debate aponta que inclusão social de migrantes e refugiados ainda é desafio no Brasil

Segundo o ACNUR, mais de 114 milhões de pessoas estão forçadamente deslocadas em todo o mundo

O debate de quarta-feira, 29, da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados apontou que o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir a inclusão social de migrantes e refugiados. Entre os principais desafios apontados, está a revalidação de diplomas de ensino superior.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), presidente da Comissão, destacou que a urgência em “tramitar com mais celeridade as propostas legislativas para garantir a revalidação de diplomas de ensino superior para que migrantes e refugiados possam trabalhar no Brasil nas áreas que escolheram”, destacou.

Luana Medeiros, coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados, destacou que o processo de revalidação de diplomas é burocrático e tem, entre suas exigências, a apresentação do diploma. “No cenário que a gente trabalha, migrantes e refugiados, muitas vezes, não tem a mínima condição de apresentar essa documentação”, afirmou.

A coordenadora destacou, ainda, a importância de que as universidades conheçam os procedimentos de revalidação, mas, também, que o processo seja realizado de forma “simplificada e adaptada à realidade das pessoas em deslocamento forçado.”

Carlos Alberto Ricardo Júnior, representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, destacou que, apesar de o Brasil ter uma boa resposta de acolhimento emergencial, no momento pós-interiorização dos migrantes, ainda há grandes avanços a serem feitos. Desde 2017, mais de 950 mil venezuelanos foram atendidos pela Operação Acolhida em Boa Vista e Pacaraima, no estado de Roraima, principal porta de entrada dos migrantes da Venezuela.

Para Paulo Sergio de Almeida, Oficial de Meios de Vida do ACNUR, um dos desafios vivenciados no Brasil é a efetivação dos direitos garantidos aos migrantes e refugiados por lei, “ou seja, que, na prática, essas pessoas de fato possam acessar esses direitos, possam acessar as políticas públicas associadas a esses direitos e, certamente, a educação é um tema central.”

De acordo com dados do Relatório de Tendências Semestrais do ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, até setembro de 2023 pelo menos 114 milhões de pessoas haviam sido forçadas a se deslocar em todo o mundo. Desse total, pelo menos 36,4 milhões são refugiados, além de 4,4 milhões de apátridas.

No fim de 2022, o ACNUR informou que, pela primeira vez, o número de deslocados forçados no mundo havia ultrapassado as 100 milhões de pessoas. Entre as principais causas estavam a guerra na Ucrânia, conflitos na Etiópia, Burkina Faso, Síria, Mianmar, entre outros.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação

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