Na noite de quinta-feira, 28, em parceria com ACNUR Brasil, Universidade de Caxias do Sul (UCS), a Cátedra Sérgio Vieira de Mello e Província Maria Mãe dos Migrantes, foi realizada, no âmbito do Formigra, a formação sobre o “Processo de Regularização Migratória: Como Realizar Pedidos e Processos de Autorização de Residência no Brasil”, ministrada pelo Prof. Adriano Pistorelo, representando as Irmãs Scalabrinianas e Centro de Atendimento ao Migrante (CAM).
Com ampla capilaridade de norte a sul do Brasil, a formação buscou empoderar refugiados e imigrantes no país, entendendo que a regularização migratória é a porta de entrada para o acesso pleno a direitos e oportunidades. Com a participação de servidores, professores, advogados, imigrantes, refugiados, dentre outros, foram discutidos processos, procedimentos, legislações, atos normativos, desafios e possibilidades.
Ao final, os participantes refletiram sobre a necessidade de ampliar os atos normativos que regem a regularização migratória, fortalecendo o debate sobre a implementação de políticas mais inclusivas e acessíveis.
A Constituição brasileira assegura direitos universais, igualitários e equitativos a todas as pessoas, sem distinções de nacionalidade, raça, cor, gênero ou crença religiosa. Concluímos que a construção de um mundo sem fronteiras demanda uma atuação conjunta, humanizada, incisiva e um constante diálogo social.
Por Adriano Pistorelo, da Equipe de Comunicação
