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Governo dos EUA institui novas medidas de restrição de asilo na fronteira com o México

Medidas temporárias visam reduzir tentativas de entrada de migrantes irregulares pela fronteira com o México, que já superam mais de 1,5 milhão em 2024

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, instituiu na terça-feira, 04, uma série de medidas para impedir que migrantes que cruzem a fronteira entre EUA e México recebam asilo no país, em mais uma tentativa de frear a entrada de migrantes no país. Apenas no mês de abril, mais de 179 mil migrantes tentaram cruzar a fronteira sul dos Estados Unidos, sendo mais de 128 mil entre portos oficiais de entrada.

A medida prevê que sempre que o número de encontros com migrantes irregulares superar a média 2.500 registros por dia durante uma semana, a entrada de não cidadãos através da fronteira com o México ficará temporariamente suspensa, até que o número seja reduzido a menos de 1.500 registros por dia durante uma semana.

A nova política também restringe a possibilidade de pedir asilo aos EUA para os migrantes que tentem entrar irregularmente no país, possibilitando uma remoção acelerada. De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) esses indivíduos só serão encaminhados para a triagem de medo credível com um Oficial de Asilo caso manifestem medo de retornar ao seu país de origem por medo de tortura ou perseguição ou intenção de solicitar asilo.

De acordo com o DHS, estrangeiros que estão sujeitos à limitação da regra sobre elegibilidade para asilo e que manifestam ou expressam medo de retornar ao seu país, mas não estabelecem uma probabilidade razoável de perseguição ou tortura no país para o qual serão enviados serão imediatamente removidos. Segundo o órgão, aqueles que tiverem uma ordem de remoção estarão sujeitos a uma proibição de pelo menos cinco anos para reentrar nos Estados Unidos.

Algumas das exceções à aplicação da medida são os residentes permanentes legais, crianças desacompanhadas, vítimas de uma forma grave de tráfico e outros não-cidadãos com visto válido ou outra permissão legal para entrar nos Estados Unidos. Além desses, não cidadãos que não estão isentos da medida, mas que cruzem a fronteira irregularmente em circunstâncias excepcionalmente convincentes, como emergências médicas ou para escapar de uma ameaça iminente à vida e à segurança, podem ser isentos da inelegibilidade para asilo.

No mês de abril, o Serviço de Alfândega e proteção de fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) registrou 179.725 tentativas de atravessar a fronteira entre EUA e México, sendo que 128.900 foram encontros com migrantes irregulares entre portos oficiais de entrada. Em 2024, o número de tentativas de entrada no país pela fronteira sul já supera 1,5 milhão.

De acordo com um comunicado do CBP, desde maio de 2023, pelo menos 720 mil migrantes foram devolvidos pelo DHS, a maior parte deles após ter cruzado a fronteira sul de forma irregular.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação

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