Aconteceu nesta segunda-feira, 04, a última formação do Intensivo de Formação do Serviço Sociopastoral com o tema “Estratégias para o Fortalecimento da Assistência a Imigrantes e Refugiados”, ministrada por Adriano Pistorelo. As gravações das formações podem ser conferidas na página oficial do Intensivo de Formação.
Adriano iniciou a formação com uma reflexão sobre as redes de assistência, as fronteiras que são mantidas mesmo dentro do território e as vozes silenciadas quando se fala em “acolher”. Ele conduziu a reflexão a partir de um caso recente vivenciado por ele durante um atendimento a um solicitante de refúgio.
Ele propôs uma reflexão sobre o que é assistência e sobre o funcionamento dos órgãos públicos de assistência social, muitas vezes tratados como esmola. Adriano ressaltou, ainda, que assistir é reconhecer o outro como sujeito de direito, pontuando a necessidade de fomentar esses direitos.
Adriano propôs pensar na assistência como política pública estruturante, ressaltando que, no Brasil, já existe uma política de assistência estruturada, destacando a importância de unir forças para denunciar violações de direitos. Ele questionou a sobrecarga de uma única instituição, dando o exemplo das Scalabrinianas, que, muitas vezes, recebem encaminhamentos de várias outras organizações.
Dentro do tema da assistência, ele refletiu, ainda, sobre as interseccionalidades de gênero, raça, sexualidade, religião, racismo institucional e xenofobia, políticas situadas e sensíveis. Ele destacou, ainda, a ocorrência do racismo étnico e cultural, que está ligado diretamente à condição do migrante e, muitas vezes, é demonstrado de forma clara em situações de criminalidade.
Adriano falou, ainda, sobre as redes e sistema de justiça, ressaltando o papel das defensorias, ministério público e varas especializadas na garantia de direitos. Ele ressaltou a importância do atendimento com sigilo, escuta e empatia, e a necessidade de tradutores e formação continuada sobre as temáticas migratórias.
Ele sublinhou, ainda, algumas barreiras enfrentadas pelos migrantes, como documentação e prazos, que podem impedir o acesso a diversos direitos, ausência de informações e acesso, responsabilidade muitas vezes “terceirizada” por órgãos públicos a ONGs, instituições da Igreja Católica, entre outros, e o preconceito institucionalizado.
Ainda nessa temática, falou sobre os instrumentos normativos, ressaltando que muitos não são aplicados corretamente, recordando o caso da portaria que concede acolhimento humanitário a nacionais do Haiti, mas que desde o fim de 2024 não são emitidos vistos por falta de um edital.
Falando sobre a Proteção Social, ele tratou do acesso ao CadÚnico e SUAS, como uma forma de combater a desigualdade, proporcionando a regularização da documentação, inclusão nos benefícios sociais e mobilização comunitária. No entanto, ele destacou que comportamentos preconceituosos de gestores municipais podem afastar os migrantes de políticas públicas e benefícios sociais.
Ele finalizou destacando a importância de monitoramento e formação, com indicadores e relatórios, práticas replicáveis e uma cultura institucional de avaliação, de forma a proporcional um melhor atendimento aos migrantes e refugiados. Ao final, os participantes puderam expressar seus pensamentos sobre os temas tratados na formação, bem como nos encontros anteriores.
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação
