Afegãos chegam ao Brasil por uma portaria interministerial que autoriza residência temporária por razões humanitárias
Pelo menos 100 afegãos continuam vivendo no Aeroporto Internacional de Guarulhos, de acordo com informações da Agência Brasil. Fugindo do poder dos radicais do Talibã, muitos afegãos chegam diariamente ao aeroporto, munidos com o visto humanitário, muitos deles entram no Brasil e, sem conseguir ajuda para moradia ou trabalho, acabam montando acampamento no aeroporto.
O Brasil se tornou destino de muitos afegãos desde que, em setembro de 2021, quando o Talibã voltou ao poder no Afeganistão, foi publicada uma portaria interministerial autorizando o visto temporário e a autorização de residência por razões humanitárias.
Segundo a prefeitura de Guarulhos, até a manhã de terça-feira, 25, havia 116 afegãos vivendo no aeroporto, aguardando acolhimento. Alguns deles já estão no local há cerca de 20 dias, enquanto outros retornaram ao aeroporto após o acolhimento, por terem que se separar dos familiares nos abrigos, que separam homens e mulheres.
Desde agosto, voluntários vão diariamente ao aeroporto. São eles que têm cobrado as autoridades, arrecadado doações e oferecido alimentos, roupas, banhos, abrigos e até atendimento médico, psicólogo e aulas de português para os afegãos que chegam ao país.
“Segundo dados da ACNUR (Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), entre o começo de setembro do ano passado e o início do mesmo mês deste ano, 5.846 vistos humanitários foram autorizados por esta portaria. Segundo a Polícia Federal, 2.240 entradas de pessoas afegãs no Brasil foram permitidas”, explicou o defensor público federal Guillermo Rojas de Cerqueira César à Agência Brasil.
Ao chegar ao Brasil, os afegãos recebem alimentos, água, roupas e vacinas, que são distribuídos pela prefeitura de Guarulhos ou por voluntários. Mas, pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), esses afegãos também deveriam ter assegurados seus direitos a moradia, trabalho, assistência jurídica, educação e acesso a programas e benefícios sociais.
“Esse é o grande gargalo da questão. Ao que parece, o governo subdimensionou a vinda desses imigrantes e não ofereceu um plano de interiorização adequado, deixando esses cidadãos sem qualquer amparo assistencial. Atualmente, há um acolhimento emergencial, mas sem uma política pública adequada de acolhimento para essas pessoas”, acrescentou o defensor.
Uma afegã de 27 anos, cujo nome foi preservado por motivos de segurança, que trabalhava com redes sociais de um órgão público, veio com o marido para o Brasil. Eles estão no país há cinco dias e ela diz que deixou seu país natal porque, desde que o Talibã assumiu o poder no Afeganistão, ela não pode mais exercer uma profissão. Por ser mulher, ela também não pode mais estudar. “Eu espero encontrar um bom lugar para viver no Brasil. Esse aeroporto não é uma casa, não há camas, é problemático [viver aqui]”, disse.
Em outro caso, uma afegã* de 26 anos, que chegou ao país com suas duas irmãs, conseguiu moradia no Brasil. Elas ficaram vivendo no aeroporto por 14 dias, até que, com a ajuda de voluntários que têm atuado no aeroporto desde agosto deste ano, conseguiu uma casa para ficar. “Eu estou em uma casa e feliz”, disse à Agência Brasil. “Eu espero que o Brasil me ofereça oportunidades para tentar realizar meus sonhos. Meu sonho é fazer meu mestrado e conseguir meu emprego”, completou.
Desde janeiro, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, instalado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, já atendeu pelo menos 1.138 afegãos. Somente em outubro, 237 passaram pelo posto em busca de ajuda. Por causa desse aumento na demanda, a prefeitura de Guarulhos abriu uma residência transitória para migrantes e refugiados, com capacidade para abrigar 27 pessoas e, em 7 de outubro, para acolher emergencialmente famílias afegãs com idosos, deficientes e grávidas, foram abertas 20 novas vagas.
Somente neste ano, informou a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social, 123 afegãos já foram atendidos na Casa de Passagem Terra Nova. O órgão informou em nota que as vagas de acolhimento são rotativas e o tempo de permanência varia para cada pessoa e grupo familiar. Além disso, a Secretaria estadual da Justiça e Cidadania também informou que atendeu cerca de 70 afegãos com emissões de CPF, pedidos de protocolos de refúgios (SIS Conare), regularizações de imigração, aplicações de vacinas e distribuição de roupas.
Atualmente, o Brasil tem 63.783 refugiados reconhecidos pelo governo, sendo que 225 delas são do Afeganistão, segundo dados do Painel interativo de decisões sobre refúgio no Brasil, mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação Virtual, com informações da Agência Brasil
