Mais de 745 mil pessoas foram forçadas a se deslocar por desastres no Brasil em 2023
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados debateu em audiência pública na segunda-feira, 02, a proposta de lei que cria a Política Nacional para Deslocados Internos (PL/2038/2024). O texto foi apresentado em maio, motivado pela catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul.
O projeto reconhece como deslocados internos as pessoas forçadas a abandonarem o seu domicílio por conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou por grave violação de direitos humanos.
Durante o debate, Paula Gaviria Betancour, das Nações Unidas, revelou que em 2023 foram registrados mais de 25 milhões de deslocamentos no mundo por catástrofes, com 7,7 milhões de pessoas obrigadas a permanecer fora de suas casas. Segundo ela, o deslocamento interno por catástrofes repentinas deve aumentar e será cada vez mais prolongado, porque a mudança climática aumenta a frequência e a intensidade dos desastres.
Apenas no Brasil, pelo menos 745 mil pessoas foram forçadas a se deslocar por desastres naturais em 2023, segundo dados do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (Idmc, na sigla em inglês).
Em 2024, as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul deslocaram cerca de 775 mil pessoas entre 24 de abril e 19 de maio, segundo o Idmc. De acordo com o Centro, mais de 1,7 milhão de pessoas foram afetadas pelas enchentes, incluindo pelo menos 41 mil refugiados e pessoas que precisam de proteção internacional.
O autor do projeto, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que as enchentes no seu estado provocaram deslocamentos internos em massa em consequência das mudanças climáticas. ”478 municípios foram afetados, 2.398 habitantes atingidos, mais de 806 feridos, 29 desaparecidos e 182 óbitos. Muitos desses milhares de desabrigados viviam em locais que foram completamente destruídos ou severamente danificados e cuja reconstrução dos lares é desaconselhável ou até mesmo inviável no mesmo local.”
Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação, com informações da Rádio Senado
