Foi assinado na sexta-feira, 21, o acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a organização Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, que possibilitará que o Brasil acolha 500 refugiados do Afeganistão em 2025. Entre as autoridades presentes na solenidade estava a Ir. Rosita Milesi, Missionária Scalabriniana e Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Agência ONU para as Migrações (OIM).
A medida deve beneficiar 500 afegãos ao longo do ano, oferecendo apoio na chegada ao Brasil, com aluguel de moradia por um ano, custeio de despesas básicas e acesso a serviços públicos e recebimento de documentos nacionais. O acordo está inserido no Programa de Reassentamento, Admissão e Acolhida Humanitária por Via Complementar e Patrocínio Comunitário, que visa oferecer soluções de acolhimento humanitário para afegãos forçados a deixar seu país de origem.
A partir de março, a organização poderá oferecer acolhida humanitária e integração social a famílias, idosos, crianças e sobreviventes de violência do Afeganistão.
O Brasil é um dos poucos países que concede visto de acolhida humanitária a cidadãos do Afeganistão atualmente. Desde 2021, o país tem adotado medidas específicas para facilitar a entrada e a permanência de afegãos no país e, com a assinatura do acordo, espera-se que a proteção e a inserção social dos refugiados afegãos sejam fortalecidas.
Dados do MJSP de setembro de 2024 apontam que entre janeiro de 2023 e julho de 2024, 6.179 afegãos receberam visto de acolhida humanitária, sendo 5.526 durante o ano de 2023 e 653 entre janeiro e julho de 2024. No total, 11.162 vistos de acolhida humanitária foram emitidos a nacionais de quatro países nesse período.
Segundo nota do MJSP, outras duas organizações estão habilitadas e em fase avançada de análise para participar do programa, sendo elas o Instituto Estou Refugiado e a Missão de Apoio à Igreja Sofredora (Mais), que, juntas, poderão oferecer mais de 200 vagas para o acolhimento de afegãos.
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação, com informações do MJSP
