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MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de afegãos em Guarulhos

Mais de 9.300 vistos humanitários a afegãos já foram emitidos pelo governo brasileiro

Na terça-feira, 19, Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos para o acolhimento de refugiados afegãos. Mais de 8 mil cidadãos do Afeganistão já chegaram ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos desde o início da concessão dos vistos humanitários.

O pedido faz parte de uma ação civil pública e, de acordo com o MPF, a quantia é suficiente para manter um alojamento de 200 pessoas durante um ano em local apropriado, com a disponibilização de refeições, itens de higiene, vestuário e atendimento profissional de assistência social, tradução bilíngue, entre outros. Além disso, o órgão pede que a União seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões.

Em novembro, a administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou a presença de 150 afegãos no acampamento improvisado. Desde agosto de 2022, esse número variou, chegando a ser zerado em alguns momentos, graças a ações de órgãos municipais e entidades da sociedade civil.

O MPF destaca que, desde o início da presença dos refugiados afegãos no aeroporto, “tem empreendido esforços na busca de saídas para o impasse”. Nesse período, se reuniu com autoridades, entidades civis e organismos internacionais, além de cobrar mais atuação do poder público. “Os encontros resultaram em iniciativas emergenciais de alojamento dos afegãos à medida que o grupo acampado crescia, entre outras ações pontuais. A resistência da União em assumir seus deveres legais, no entanto, impediu o alcance de soluções definitivas”, afirma o órgão.

Desde o início da emissão dos vistos humanitários, em setembro de 2021, mais de 8 mil afegãos chegaram ao Brasil, segundo um relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Desse total, pelo menos 98% chegaram pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde muitos ficam acampados enquanto aguardam acolhimento. Segundo a OIM, mais de 9.300 vistos humanitários já foram emitidos, de mais de 12 mil autorizados.

Em setembro, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram uma portaria que condiciona a concessão dos vistos humanitários à oferta de vagas em abrigos. Além disso, os vistos também passaram a ser concedidos apenas pelas embaixadas brasileiras em Teerã, no Irã, e Islamabad, no Paquistão.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação

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