O Projeto Migrantes Desaparecidos, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançou o relatório “Missing Migrants on the Eastern Southern Africa Route: Characteristics, Risks and Recommendations”, que apresenta um panorama sobre mortes, desaparecimentos e violações de direitos humanos enfrentados por migrantes que percorrem a rota entre o Leste e o Sul do continente africano, principalmente em direção à África do Sul.
De acordo com o documento, entre 2014 e 2024, ao menos 484 migrantes morreram ou desapareceram na rota entre o Leste e Sul da África. O relatório ressalta que o número real pode ser muito maior devido à subnotificação e à dificuldade de registrar incidentes em áreas remotas. Entre as vítimas identificadas ao longo da rota, os etíopes representam cerca de 42%.
O relatório aponta a Tanzânia como o principal país de trânsito da rota, recebendo migrantes provenientes da Etiópia, Somália, Eritreia e outros países do Leste e Centro da África. Segundo autoridades da Tanzânia, milhares de migrantes atravessam o país em condições extremamente precárias, utilizando caminhões fechados, motocicletas superlotadas e embarcações improvisadas.
Além disso, o relatório aponta, a partir de dados de The Chanzo, que na prisão de Maweni, na Tanzânia, muitos migrantes permanecem detidos por anos aguardando deportação. De acordo com o documento, em fevereiro de 2023, 7.493 migrantes estavam presos no país, o equivalente a aproximadamente 23% da população carcerária nacional.
A pesquisa identificou que muitos migrantes passam até um mês caminhando e escondidos em florestas, sem acesso adequado a água, alimentação ou assistência médica.
Principais causas de morte identificadas
Entre as principais causas de morte durante a migração destacadas pelo relatório, estão condições ambientais extremas, fome e desidratação; acidentes envolvendo meios de transporte; violência; afogamentos; ataques de animais selvagens; e doenças e ausência de atendimento médico
Dados sobre tráfico humano e desaparecimentos
O relatório aponta o tráfico de pessoas como um dos principais riscos dessa rota migratória, especialmente em Malawi e na Tanzânia. Segundo dados da UNODC presentes no documento, em maio de 2022, autoridades do Malawi e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) resgataram ao menos 90 vítimas de tráfico humano no campo de refugiados de Dzaleka.
O campo de refugiados de Dzaleka, no Malawi, abriga mais de 50 mil refugiados e solicitantes de refúgio, embora sua capacidade seja de apenas 12 mil pessoas, de acordo com dados do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e do Departamento de Refugiados do Malawi.
O relatório também cita um caso ocorrido em 2023 no Malawi envolvendo 17 jogadores de basquete da República Democrática do Congo traficados sob falsas promessas de viagem para os Estados Unidos.
Corrupção e redes criminosas
De acordo com o relatório, cerca de 60% dos entrevistados na Tanzânia e 67% em Malawi afirmaram que a corrupção facilita travessias migratórias perigosas. O documento menciona denúncias envolvendo autoridades e redes criminosas ligadas ao tráfico de migrantes e falsificação de passaportes.
O documento aponta, ainda, que, em Malawi, a investigação sobre uma vala comum com 30 corpos de migrantes etíopes revelou suspeitas de envolvimento de pessoas politicamente influentes. Também é citado o indiciamento de um ex-ministro do Malawi acusado de facilitar ilegalmente a emissão de passaportes para estrangeiros.
Principais recomendações do relatório
Entre as recomendações do relatório estão o fortalecimento da cooperação regional entre os países que a rota migratória abrange; criação de mecanismos de busca e identificação de migrantes desaparecidos; alternativas à detenção prolongada; ampliação de operações de busca e resgate; fortalecimento dos sistemas de coleta de dados; proteção especial para crianças desacompanhadas e vítimas de tráfico humano; e um maior investimento em vias regulares e seguras de migração.
O relatório completo pode ser acessado em: https://publications.iom.int/books/missing-migrants-eastern-southern-africa-route-characteristics-risks-and-recommendations
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação
