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Relatório do OBMigra aponta aumento nos pedidos de refúgio feitos por mulheres no Brasil

Relatório da OBMigra também apontou aumento de solicitações de residência de 105 mil para 1,2 milhão

De acordo com o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) divulgado na quarta-feira, 6, nos últimos nove anos o número de pedidos de refúgio realizados por mulheres aumentou de 10,5% para 45%. Além disso, nesse período, quase 130 mil crianças filhas de imigrantes nasceram no Brasil.

O documento foi apresentado durante seminário promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que marcou os 10 anos de criação do OBMigra.

Segundo o relatório, as mulheres venezuelanas e cubanas foram as que mais solicitaram refúgio no Brasil entre 2013 e 2022. Entre o total de pedidos de nacionais da Venezuela, 45,9% foram de mulheres, enquanto que entre os de Cuba, foram 46,8%. Nos últimos nove anos, os pedidos de refúgio de menores de 15 anos também aumentaram, passando de 6,5% para 12,2%.

Além disso, o OBMigra identificou aumento nas solicitações de residência de longa duração no país por mulheres, que passaram de 34,1%, em 2013, para 42,9%, em 2022. O relatório identificou os venezuelanos como a maior comunidade de imigrantes no país, com 210.052 solicitações de refúgio entre 2013 e 2022. Em seguida, aparecem os haitianos (38.884), cubanos (17.855) e angolanos (11.238).

Segundo o relatório, em 2013, a Polícia Federal registrou 105.094 solicitações de residência, sendo 67.535 de longa duração e 37.559 temporárias. “Passados dez anos, o volume de registros de residência passou a 1,2 milhão, mais de dez vezes o observado no início do período analisado, sendo que a participação dos migrantes de longo termo passou de 64,2% para 80,8%”, de acordo com o documento.

Aumento no nascimento de filhos de imigrantes
Segundo o relatório do OBMigra, o fluxo de migrações internacionais para o Brasil nos últimos nove anos resultou no nascimento de 129,8 mil crianças filhas de mães imigrantes. Em 2013, a maioria das 8,5 mil crianças imigrantes nascidas no Brasil era filha de mães bolivianas, paraguaias e chinesas.

Em 2016, as mães haitianas superaram as chinesas, ocupando o terceiro lugar, o que só mudou em 2018, quando as nacionais do Haiti ocuparam o segundo lugar no número de nascimentos, seguidas pelas mães da Venezuela. Em 2019, as mães venezuelanas ocuparam o primeiro lugar nos nascimentos, seguidas por haitianas e bolivianas, dados que persistem atualmente.

Segundo o relatório, a maioria das crianças nasceu na Região Sudeste, seguida da Região Sul. Em terceiro lugar, aparece a Região Norte, que ocupa esse posto desde 2019, devido ao aumento nos nascimentos de filhos de mães venezuelanas, especialmente no estado de Roraima.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação

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