União Europeia aprova regras mais duras para migrantes sem documentos

Em 2022, mais de 176 mil migrantes sem documentos chegaram à União Europeia

Nesta sexta-feira, 10, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que os líderes da União Europeia (UE) concordaram em endurecer as regras migratórias do bloco para facilitar a deportação de requerentes de asilo que tiveram seus pedidos rejeitados.

As medidas, assinadas durante a Cúpula da União Europeia, que reuniu os líderes do bloco, respondem à preocupação de vários países membros com o aumento da imigração irregular, que virou uma questão polêmica na região.

O pequeno percentual de migrantes que são deportados para seus países de origem após a rejeição do pedido virou um ponto de inquietação do bloco, que, apesar de receber milhares de refugiados de diversos países como Síria e Afeganistão, também recebe solicitantes de asilo de países considerados menos perigosos pelos Estados e que, muitas vezes, são negados, como a Tunísia e Bangladesh.

De acordo com Von der Leyen, “projetos-piloto” entre as agências europeias de fronteiras, asilo e cooperação policial pretendem implementar “procedimentos de asilo rápidos e justos” nos limites exteriores do bloco. Os líderes dos países membros pediram, ainda, equipamentos de vigilância e financiamento para a construção de cercas para impedir a entrada de migrantes, que foram rejeitados pela presidente.

Os participantes da reunião de cúpula também estabeleceram o acordo de “princípio”, que permite que uma decisão judicial adotada em outro Estado membro possa ser usada para devolver um migrante a seu país de origem.

De acordo com dados do Conselho da União Europeia, em 2022 chegaram à região pelo menos 176.579 migrantes sem documentos. A maioria dos migrantes indocumentados chegados à UE no ano passado eram do Egito (20.750), Tunísia (18.168) e Bangladesh (15.116), que chegaram pela chamada rota central. Na rota oriental, a maioria era da Síria (8.563), enquanto na rota ocidental a maioria era da Argélia (7.330).

Segundo o ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, em 2022 pelo menos 1.953 migrantes morreram ou desapareceram enquanto tentavam cruzar o Mar Mediterrâneo a caminho da Europa, uma das rotas mais comuns entre migrantes.

Por Amanda Almeida, da Equipe de Comunicação Virtual

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