Após a assinatura pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma Ordem Executiva, no dia 22 de janeiro, que suspende a entrada de estrangeiros sem documentos no país, o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) iniciou, no domingo, 26, a realização de uma blitz de fiscalização de imigração em todo o país.
De acordo com os dados divulgados pelo ICE, no domingo, primeiro dia da operação, 956 pessoas foram presas e 554 ordens de detenção foram emitidas em todo o país. Pelo menos 1.179 prisões e 853 ordens de detenção foram registradas no dia 27 de janeiro.
A Ordem Executiva autoriza e instrui, ainda, o Departamento de Segurança Interna (DHS), o Departamento de Justiça e o Departamento de Estado a “tomar todas as medidas necessárias para repelir, repatriar e remover imediatamente” estrangeiros sem documentos que estejam na fronteira Sul dos Estados Unidos.
Além disso, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a suspensão do financiamento a organizações que apoiam migrantes e refugiados, incluindo uma pausa de 90 dias na ajuda ao desenvolvimento no exterior e a suspensão do reassentamento de refugiados do exterior nos EUA.
De acordo com a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, centenas de migrantes já foram deportados em aviões do Exército norte-americano para diversos países, no que ela chamou de “a maior operação de deportação em massa da história.”
Brasileiros deportados chegam algemados ao Brasil
Na sexta-feira, 24, uma aeronave norte-americana que trazia 88 brasileiros em um voo de deportação precisou fazer um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos. No avião, que tinha como destino o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte/MG, os passageiros deportados eram mantidos algemados.
Após tomar conhecimento da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública “informou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil”. De acordo com nota do MJSP, a situação foi comunicada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
Por orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. “Ao tomar conhecimento da situação, o Presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança”, afirma a nota.
De acordo com a Agência Brasil, na segunda-feira, 27, a secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro, reuniu-se em Brasília com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para tratar sobre o voo de deportação de brasileiros do último fim de semana.
Em nota emitida no domingo, 26, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “o uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”. O texto recorda que o Brasil concordou com a realização dos voos de repatriação, a partir de 2018, para reduzir a permanência dos nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e destaca que “o governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas.”
Por Amanda Almeida, do Serviço de Comunicação