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Acesso a Direitos e Políticas Públicas aos Deslocados Internos Ambientais no Brasil – Caso RS

Em um cenário global de crescente mobilidade humana, agravado por desastres ambientais, a necessidade de políticas públicas eficazes e uma compreensão profunda das normativas migratórias são essenciais. No Brasil, os desafios se multiplicam diante da diversidade de situações enfrentadas por migrantes e refugiados. O recente desastre ambiental no Rio Grande do Sul, que desalojou e desabrigou milhares de pessoas, ressaltou a urgência de ações coordenadas e informadas.

Por isso, o ForMigra organiza o curso Acesso a Direitos e Políticas Públicas aos Deslocados Internos Ambientais no Brasil: o Caso do RS, que será ministrada pela Professora Drª. Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico. A formação irá abordar o conceito de deslocados internos, conceito de deslocados internos ambientais (DIA), DIA no Brasil com foco no Rio Grande do Sul e Direitos Humanos e Políticas Públicas para DIA no Brasil, com foco no RS.

  • Objetivos da Formação:
    • Formação e Atualização: Fornecer aos profissionais e interessados uma compreensão atualizada das legislações e práticas migratórias no Brasil.
  • • Governança Migratória: Explorar políticas públicas e ações integradas entre diferentes níveis de governo.
  • • Análise de Casos Práticos: Facilitar a compreensão das teorias e leis aplicáveis por meio de exemplos reais.
  • • Debate e Troca de Experiências: Promover a construção de uma visão ampla e informada sobre a regularização migratória no Brasil.

Este curso é destinado a servidores públicos, membros de organizações da sociedade civil, profissionais do judiciário, legislativo e executivo, além de acadêmicos e pesquisadores das áreas de direito e ciências sociais.

Anote aí:
Data:
21 de maio de 2024
Horário: Das 19h às 21h
Local: Transmissão online (link será enviado aos inscritos)
Para participar deste curso essencial e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, inscreva-se através do link: https://bit.ly/4dDDwyW
Curso Gratuito

Da Equipe de Comunicação

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